Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
19/03/2018 DECRETO 010 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/2018 DECRETO 011 CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2018 DECRETO 008/2018 FICA ALTERADO O ART. 7º , § 2º do DECRETO Nº 87/2017, PASSANDO A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO. §2º OS ATOS OFICIAIS A SEREM INSERIDOS NO DOEGD DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PELOS ÓRGÃO DA ADMINIS
19/02/2018 DECRETO 002 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/02/2018 DECRETO 007/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM O SENHOR RALF DA SILVA ROZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/02/2018 DECRETO 007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM O SENHOR RALF DA SILVA ROZAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/02/2018 DECRETO 007 DECRETO E TERMO DE USO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM O SENHOR RALF DA SILVA ROZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/02/2018 DECRETO 006 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2018 DECRETO 005 REMANEJA OS RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018.
31/01/2018 DECRETO 004 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2018 DECRETO 003 + ANEXO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A EMPRESA PAULA DAMASCENO DE ALMEIDA - MEI CNPJ 26.904.693/0001-30 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/01/2018 DECRETO 001 DETERMINA O VALOR DA UPF UNIDADE PADRÃO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
28/12/2017 DECRETO 089 APROVA P PLANO DE TRABALHO DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER EXECUTIVO DE GLÓRIA DE DOURADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
28/12/2017 DECRETO 088 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33 DE 25 DE ABRIL DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS.
28/12/2017 ÍNDICE DE 2017 ÍNDICE DE DECRETOS DE 2017