Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
01/11/2018 DECRETO 057 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018.
01/11/2018 DECRETO 056 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2018 DECRETO 053 REAJUSTAS AS TARIFAS PRATICADAS PELA SUPERVISÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2018 DECRETO 053 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO REAJUSTAS AS TARIFAS PRATICADAS PELA SUPERVISÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2018 DECRETO 055 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018.
01/10/2018 DECRETO 054 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2018 DECRETO 052 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2018 DECRETO 051 DECRETA COMO HOSPEDES OFICIAIS DA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS O GOVERNADOR DO LIONS CLUBE, DISTRITO LB-1, CL ULISSES DUARTE E CAL SÔNIA MARIA DUARTE.
05/09/2018 DECRETO 050 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2018 DECRETO 047 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE - APROLEITE.
04/09/2018 DECRETO 049 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2018 DECRETO 048 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018.
30/08/2018 DECRETO 046 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTRELINHA E REGIÃO.
30/08/2018 DECRETO 045 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM PAULA DAMASCENO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/2018 DECRETO 038 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018.