Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
10/10/2017 DECRETO 072 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
09/10/2017 DECRETO 071 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2017 DECRETO 069 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/10/2017 DECRETO 070 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017
28/09/2017 DECRETO 068 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/09/2017 DECRETO 067 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/09/2017 DECRETO 066 REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN, INSTITUI O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN - SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO - A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO FISCAL E A
06/09/2017 DECRETO 064 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/09/2017 DECRETO 062 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2017 DECRETO 063 NOMEIA SUPLENTE PARA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2017 DECRETO 061 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017
01/09/2017 DECRETO 060 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/08/2017 DECRETO 059 INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM 6 HORAS, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
28/08/2017 DECRETO 058 Republicado por Incorreção REAJUSTA AS TARIFAS PRATICADAS PELA SUPERVISÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2017 DECRETO 057 CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO, FORMATAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GLÓRIA DE DOURADOS E