Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
19/04/2018 DECRETO 020 DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NA LEIO ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
19/04/2018 DECRETO 019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2018 DECRETO 017 REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1036 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2018 DECRETO 018 REGULAMENTA O ARTIGO 226 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUANTO AO PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/04/2018 DECRETO 014 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO BEM PÚBLICO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2018 DECRETO 013 REDUPLICADO POR INCORREÇÃO NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA COM O INTUITO DE PROMOVER, ORGANIZAR, GERENCIAL E FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS A FESTA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTR
22/03/2018 DECRETO 012 REGULAMENTA O ARTIGO 231 DA LEI MUNICIPAL Nº 406 DE 16 FEVEREIRO DE 1981 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DECRETA A COMPOSIÇÃO DA 1º INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS EM SEDE DO C&O
22/03/2018 DECRETO 012 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO REGULAMENTA O ARTIGO 231 DA LEI MUNICIPAL Nº 406 DE 16 FEVEREIRO DE 1981 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DECRETA A COMPOSIÇÃO DA 1º INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS EM SEDE DO C&O
22/03/2018 DECRETO 012 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO REGULAMENTA O ARTIGO 231 DA LEI MUNICIPAL Nº 406 DE 16 FEVEREIRO DE 1981 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DECRETA A COMPOSIÇÃO DA 1º INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS EM SEDE DO C&O
19/03/2018 DECRETO 010 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/2018 DECRETO 010 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/2018 DECRETO 011 CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2018 DECRETO 008/2018 FICA ALTERADO O ART. 7º , § 2º do DECRETO Nº 87/2017, PASSANDO A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO. §2º OS ATOS OFICIAIS A SEREM INSERIDOS NO DOEGD DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PELOS ÓRGÃO DA ADMINIS
19/02/2018 DECRETO 002 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/02/2018 DECRETO 007/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM O SENHOR RALF DA SILVA ROZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.