Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.



Data Nome Ementa Arquivo
19/12/2018 ÍNDICE DE 2018 ÍNDICE DE DECRETOS DE 2018.
19/12/2018 DECRETO 067 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E/OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO EM ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2018 A 01 DE JANEIRO DE 2019., E D&A
13/12/2018 DECRETO 066 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GLÓRIA DE DOURADOS - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/2018 DECRETO 065 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018.
03/12/2018 DECRETO 064 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/11/2018 DECRETO 063 DISPÕE SOBRE AS NOMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS, REFERENTE
14/11/2018 DECRETO 061 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/11/2018 DECRETO 060 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS/BIÊNIO 2018/2020.
13/11/2018 DECRETO 062 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
13/11/2018 DECRETO 060 RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS/BIÊNIO 2018/2020.
09/11/2018 DECRETO 059 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/11/2018 DECRETO 058 REGULARIZA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017.
01/11/2018 DECRETO 057 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018.
01/11/2018 DECRETO 056 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2018 DECRETO 053 REAJUSTAS AS TARIFAS PRATICADAS PELA SUPERVISÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.