Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
12/04/2017 LEI ORDINÁRIA 1100 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017 DA PREFEITURA DE GLÓRIA DE DOURADOS
12/04/2017 LEI ORDINÁRIA 1101 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCERIA COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME DISPÕE O DECRETO Nº8.726 DE 27/04/2017
28/03/2017 LEI ORDINÁRIA 1099 ACRESCENTA A TABELA 5 - CARGOS DE CARREIRA, GRUPO OCUPACIONAL 5 - SERVIÇOS DE NATUREZA FISCAL, SÍMBOLO SNF, CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONSTANTE NO ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL DA LEI MUNICIPAL 559/91
14/03/2017 Lei Municipal 1098 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, LEI Nº 1089/2016
17/01/2017 LEI 1097 REPUBLICADA AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A MATERNIDADE DA MÃE POBRE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
27/12/2016 LEI ORDINARIA 1095 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A MATERNIDADE DA MÃE POBRE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
27/12/2016 LEI ORDINARIA 1096 RATIFICA A LEI MUNICIPAL 973/2016 BEM COMO RESOLUÇÃO Nº 001/2016 QUE DISPÕE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA LEGISLATURA 2017-2020.
14/12/2016 LEI ORDINARIA 1091 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PINGO DE OURO
14/12/2016 LEI ORDINARIA 1093 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE GUASSULÂNDIA.
08/12/2016 LEI ORDINARIA 1089 B
01/12/2016 LEI ORDINARIA 1094 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MASTER INDEPENDENTE GLORIADOURADENSE AMIG
28/11/2016 Lei Ordinária 1088
23/11/2016 Lei Ordinária 1085
23/11/2016 Lei Ordinária 1086
23/11/2016 Lei Ordinária 1087