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Nome |
Ementa |
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11/03/2025 |
DECRETO Nº 025/2025 |
"REGULARIZA O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS,REFERENTE AO EXPEDIENTE E CONTROLE DE FREQUÊNCIA (PONTO ELETRÔNICO ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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07/03/2025 |
DECRETO 038/2025 |
NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS,PARA O EXERCÍCIO DE 2025,DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS,E DA OUTRAS PROVID&Eci |
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07/03/2025 |
DECRETO 037/2025 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIÊNIO 2025-2026". |
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28/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2025 |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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28/02/2025 |
DECRETO 36/2025 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 29, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025,PUBLICADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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25/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2025 |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMISNISTRAÇÃO DIRETA,INDIRETA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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21/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2025 |
"INSTITUIDO O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO,RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB" |
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13/02/2025 |
DECRETO 032/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS,COMTUR,BIÊNIO 2025/2026. |
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13/02/2025 |
DECRETO 031/2025 |
"ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GLÓRIA DE DOURADOS-COMDEMAG DO DECRETO Nº 049/2023 ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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12/02/2025 |
DECRETO Nº 028/2025 |
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E SECRETARIA EXECUTIVA PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCILA-CMAS/BIÊNIO 2025/2026." |
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12/02/2025 |
DECRETO 030/2025 |
"DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AO SERVIDOR JEFERSON DEMARCHI DE JESUS,OCUPANTE DO CARGO DE POVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES,LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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06/02/2025 |
DECRETO N° 026/2025 |
"ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º NO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL N. 047/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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05/02/2025 |
DECRETO N° 025/2024 |
"DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO,REMOÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/02/2025 |
DECRETO N° 024/2025 |
"DELEGA COMPETÊNCIA DO ORDENADOR DE DESPESAS AO SERVIDOR DIONATAN VITA DA COSTA,OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA E ÁGUAS , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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31/01/2025 |
DECRETO Nº 022/2025 |
"DECLARA HÓSPEDE OFICIAL E GOVERNADORA DO DISTRITO LBI DO LIONS CLUBE E SEU ESPOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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27/01/2025 |
DECRETO 021/2025 |
"DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOACAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/01/2025 |
DECRETO 020/2025 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/01/2025 |
DECRETO 020/2025 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/01/2025 |
DECRETO 019/2025 |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,INSTITUI O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA A EXECUÇÃO |
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20/01/2025 |
DECRETO 017/2025 |
"PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,FINCANDO OS TRABALHOS RESTRITOS APENAS PARA ORGANIZAÇÃO DE SERVIDORES." |