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Leis - Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
14/05/2024 DECRETO Nº 042/2024 CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2024 DECRETO Nº 041/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS.
22/04/2024 DECRETO Nº 039/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2024 DECRETO Nº 038/2024 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2024 DECRETO Nº 037/2024 REVOGA O DECRETO Nº 029/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024 REFERENTE AO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2024.
10/04/2024 DECRETO Nº035/2024 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2024, DE 19 JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2024 DECRETO Nº 034/2024 SUBSTITUI E ATUALIZA O DECRETO 004/2023 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇ&Atil
05/04/2024 DECRETO Nº 033/2024 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AO SERVIDOR MERCOLIS ALEXANDRE ERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMÊNTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2024 DECRETO Nº 032/2024 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADORA DE DESPESAS À SERVIDORA JUCICLEIA RODRIGUES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRTÁRIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2024 DECRETO Nº 031/2024 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2024 DECRETO Nº 030/2024 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2024 DECRETO Nº 029/2024 APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2024.
01/04/2024 DECRETO Nº 029/2024 APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2024.
01/04/2024 DECRETO Nº 029/2024 APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2024.
01/04/2024 DECRETO Nº 028/2024 APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS SÓLIDOS.
01/04/2024 DECRETO Nº 027/2024 APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA.
22/03/2024 DECRETO Nº 026/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E D FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2024 DECRETO Nº 025/2024 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO FINANCEIRA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº H2/2023/SES/MS, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, O QUAL DEVERÁ SER EMPREGADO PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS TRABALHADORES DE SAÚDE DESIGNADO
18/03/2024 DECRETO Nº 024/2024 REVOGA O DECRETO Nº 084/2023 QUE NOMEOU COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2024 DECRETO Nº 023/2024 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.