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Data |
Nome |
Ementa |
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09/08/2024 |
DECRETO Nº 059/2024 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/07/2024 |
DECRETO Nº 057/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/07/2024 |
DECRETO Nº 056/2024 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.181 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 0100 DE 18 DE JANEIRO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 0104 DE 17 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVID& |
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01/07/2024 |
DECRETO Nº 055/2024 |
INSTITUI A COMISSÃO PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/06/2024 |
DECRETO Nº 054/2024 |
REVOGA O DECRETO Nº 063/2023 QUE ESTABELECEU FLUXO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS. |
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14/06/2024 |
DECRETO Nº 053/2024 |
DECRETO MUNICIPAL NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA COM FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÃNCIA (PMPI) |
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14/06/2024 |
DECRETO Nº 053/2024 |
DECRETO MUNICIPAL NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊ |
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06/06/2024 |
DECRETO Nº 051/2024 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO IPTU SOCIAL PARA O EXERCICÍO DE 2024. |
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06/06/2024 |
DECRETO Nº 051/2024 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO IPTU SOCIAL PARA O EXERCÍCIO 2024. |
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05/06/2024 |
DECRETO Nº 050/2024 |
DECRETO MUNICIPAL DETERMINANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E INSTITUINDO A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PMPI. |
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05/06/2024 |
DECRETO Nº 050/2024 |
DECRETO MUNICIPAL DETERMINANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E INSTITUINDO A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PMPI. |
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05/06/2024 |
DECRETO Nº 050/2024 |
DECRETO MUNICIPAL DETERMINANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E INSTITUINDO A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PMPI. |
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05/06/2024 |
DECRETO Nº 049/2024 |
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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05/06/2024 |
DECRETO Nº 049/2024 |
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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05/06/2024 |
DECRETO Nº 048/2024 |
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE OFICIO DOS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/06/2024 |
DECRETO Nº 047/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/06/2024 |
DECRETO Nº 046/2024 |
DISPÕE SOBRE DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS RELATIVA A IMPOSTOS, TAXAS E MULTAS, NOS TERMOS DO ART. 76-B DOA ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988, I |
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21/05/2024 |
DECRETO Nº 044/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE GLÓRIA DE DOURADOS - COMDEMAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/05/2024 |
DECRETO Nº 043/2024 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/05/2024 |
DECRETO Nº 042/2024 |
CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |