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Nome |
Ementa |
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06/02/2025 |
DECRETO N° 026/2025 |
"ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º NO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL N. 047/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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05/02/2025 |
DECRETO N° 025/2024 |
"DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO,REMOÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/02/2025 |
DECRETO N° 024/2025 |
"DELEGA COMPETÊNCIA DO ORDENADOR DE DESPESAS AO SERVIDOR DIONATAN VITA DA COSTA,OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA E ÁGUAS , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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31/01/2025 |
DECRETO Nº 022/2025 |
"DECLARA HÓSPEDE OFICIAL E GOVERNADORA DO DISTRITO LBI DO LIONS CLUBE E SEU ESPOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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27/01/2025 |
DECRETO 021/2025 |
"DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOACAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/01/2025 |
DECRETO 020/2025 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/01/2025 |
DECRETO 020/2025 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/01/2025 |
DECRETO 019/2025 |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,INSTITUI O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA A EXECUÇÃO |
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20/01/2025 |
DECRETO 017/2025 |
"PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,FINCANDO OS TRABALHOS RESTRITOS APENAS PARA ORGANIZAÇÃO DE SERVIDORES." |
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15/01/2025 |
DECRETO 065/2025 |
"DESIGNA SERVIDOR PARA Á FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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15/01/2025 |
DECRETO 016/2025 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A MATERNIDADE DA MÃE POBRE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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15/01/2025 |
DECRETO 015/2025 |
"NOMEIA GESTORES RESPONSÁVEIS PELOS FUNDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PERANTE O CNPJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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14/01/2025 |
DECRETO Nº 014/2025 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/01/2025 |
DECRETO Nº 013/2025 |
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DE CONFERÊNCIA PARA ANÁLISE DOS DADOS E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI |
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08/01/2025 |
DECRETO N°010/2025 |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DRECRETO N° 035 DE 08 DE MAIO DE 2023 A, EM RAZÃO DA INOBSERVÂNCIA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PRO |
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08/01/2025 |
DECRETO N° 011/2025 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/SUBSITITUIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (NMRF) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO TITULA BRSAIL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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08/01/2025 |
DECRETO N°012/2025 |
"DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADORA DE DESPESAS A SERVIDORA VERGINIA CORREIA MOTA RIBERIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.&quo |
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07/01/2025 |
DECRETO Nº006/2025 |
"DISPÕE SOBRE O VALOR DE ATUALIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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07/01/2025 |
DECRETO N°009/2025 |
"ALTERA OS INCISOS DO $ 1º DO ART. 3° DO DECRETO N°009/1983, DE 20 DE ABRIL DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," |
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07/01/2025 |
DECRETO N°008/2025 |
"NOTIFICA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA FIXO MENSAL -- ISS- FIXO MENSAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |