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Leis - Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
22/04/2025 DECRETO N° 052/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS,ESTA
08/04/2025 DECRETO N° 048/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DON CONCIDADE-CONSELHO DA CIDADE DE GLÓRIA DOURADOS/MS,PARA O MANDATO DE 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2025 DECRETO Nº 047/2025 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
01/04/2025 DECRETO N° 046/2025 "NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS".
01/04/2025 DECRETO N° 044/2025 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2025 DECRETO Nº 043/2025 "APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS-PMGIRS,ELABORADO E APROVADO PELO DECRETO N. 027/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
21/03/2025 DECRETO N° 41/2025 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/2025 DECRETO N° 39/2025 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/2025 DECRETO N° 040/2025 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROMOVER,ORGANIZAR,GERENCIAR E FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS Á REALIZAÇÃO DA XXXIV EXPOGLÓRI
11/03/2025 DECRETO Nº 025/2025 "REGULARIZA O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS,REFERENTE AO EXPEDIENTE E CONTROLE DE FREQUÊNCIA (PONTO ELETRÔNICO ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
07/03/2025 DECRETO 038/2025 NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS,PARA O EXERCÍCIO DE 2025,DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS,E DA OUTRAS PROVID&Eci
07/03/2025 DECRETO 037/2025 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIÊNIO 2025-2026".
28/02/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2025 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
28/02/2025 DECRETO 36/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 29, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025,PUBLICADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
25/02/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2025 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMISNISTRAÇÃO DIRETA,INDIRETA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
21/02/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2025 "INSTITUIDO O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO,RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB"
13/02/2025 DECRETO 032/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS,COMTUR,BIÊNIO 2025/2026.
13/02/2025 DECRETO 031/2025 "ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GLÓRIA DE DOURADOS-COMDEMAG DO DECRETO Nº 049/2023 ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
12/02/2025 DECRETO Nº 028/2025 "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E SECRETARIA EXECUTIVA PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCILA-CMAS/BIÊNIO 2025/2026."
12/02/2025 DECRETO 030/2025 "DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AO SERVIDOR JEFERSON DEMARCHI DE JESUS,OCUPANTE DO CARGO DE POVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES,LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."