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Ementa |
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25/09/2024 |
DECRETO Nº 064/2024 |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DE TÍTULOS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTA PREFEITURA, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2021. |
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24/09/2024 |
DECRETO Nº 063/2024 |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO FINANCEIRA INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 214/202SES/MS, DE 14 DE MAIO DE 2024, O QUAL DEVERÁ SER EMPREGADO PARA O PAGAMENTO DE CUSTEIO E INCENTIVO AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, DESIGNADO |
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19/09/2024 |
DECRETO Nº 062/2024 |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, |
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12/09/2024 |
DECRETO Nº 061/2024 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 106/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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09/08/2024 |
DECRETO Nº 059/2024 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/08/2024 |
DECRETO Nº 058/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/07/2024 |
DECRETO Nº 057/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/07/2024 |
DECRETO Nº 056/2024 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.181 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 0100 DE 18 DE JANEIRO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 0104 DE 17 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVID& |
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01/07/2024 |
DECRETO Nº 055/2024 |
INSTITUI A COMISSÃO PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/06/2024 |
DECRETO Nº 054/2024 |
REVOGA O DECRETO Nº 063/2023 QUE ESTABELECEU FLUXO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS. |
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14/06/2024 |
DECRETO Nº 053/2024 |
DECRETO MUNICIPAL NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA COM FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÃNCIA (PMPI) |
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14/06/2024 |
DECRETO Nº 053/2024 |
DECRETO MUNICIPAL NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊ |
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06/06/2024 |
DECRETO Nº 051/2024 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO IPTU SOCIAL PARA O EXERCICÍO DE 2024. |
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06/06/2024 |
DECRETO Nº 051/2024 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO IPTU SOCIAL PARA O EXERCÍCIO 2024. |
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05/06/2024 |
DECRETO Nº 050/2024 |
DECRETO MUNICIPAL DETERMINANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E INSTITUINDO A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PMPI. |
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05/06/2024 |
DECRETO Nº 050/2024 |
DECRETO MUNICIPAL DETERMINANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E INSTITUINDO A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PMPI. |
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05/06/2024 |
DECRETO Nº 050/2024 |
DECRETO MUNICIPAL DETERMINANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E INSTITUINDO A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PMPI. |
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05/06/2024 |
DECRETO Nº 049/2024 |
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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05/06/2024 |
DECRETO Nº 049/2024 |
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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05/06/2024 |
DECRETO Nº 048/2024 |
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE OFICIO DOS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |