Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
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03/01/2025 |
LEI COMPLEMENTAR N° 115/2025 |
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS." |
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03/01/2025 |
LEI COMPLEMENTAR N° 114/2025 |
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLORIA DE DOURADOS , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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04/07/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2024 |
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE GLÓRIA DE DOURADOS, PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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04/07/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2024 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS QUE MENCIONA PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/07/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2024 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES - LEI COMPLEMENTAR Nº 093 DE 22 DE JANEIRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 0100 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 E LEI COMPLEMENTAR Nº 0104 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ |
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30/04/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2024 |
DOAÇÃO DE VÉICULO À CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/03/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2024 |
ALETRA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/03/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2024 |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/01/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2024 |
FIXA O SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS QUE MENCIONA, PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/01/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2024 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/01/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2024 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS. |
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20/09/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2023 |
TRANSFORMA A RUA OCTAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS COLONOS E A RUA LUIZ MITSUHIRO IWATA, NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS EM SENTIDO OBRIGATÓRIO (MÃO ÚNICA). |
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20/09/2023 |
ÍNDICE DE LEI COMPLEMENTAR |
ÍNDICE DE LEI COMPLEMENTAR |
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08/03/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2023 |
DISPÕE SOBRE O ESTAGIO PROBATÓRIO NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/01/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2023 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/01/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2023 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS. |
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14/12/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2022 |
ALTERA A TABELA ÚNICA DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 084/2021 DE 07 DE ABRIL 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/10/2022 |
INDICE DE LEI |
ÍNDICE DE LEI COMPLEMENTAR |
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18/10/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE NOVO PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/06/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 097/2022 |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PROVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.113/2021. |