19/03/2020 |
ÍNDICE LEI COMPLEMENTAR 2020 |
ÍNDICE LEI COMPLEMENTAR 2020. |
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18/03/2020 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2020 |
ESTABELECE TABELA DE REMUNERAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/02/2020 |
LEI COMPLEMENTAR Nº075/2020 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/02/2020 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2020 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/02/2020 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2020 |
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/01/2020 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2020 |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO. |
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31/12/2019 |
ÍNDICE DE LEI 2019 |
ÍNDICE DE LEIS COMPLEMENTARES 2019 |
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16/12/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2019 |
ALETRA A REDAÇÃO DO ART. 127, DA LEI MUNICIPAL N.837 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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20/09/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2019 |
DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . |
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02/09/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2019 |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/09/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2019 |
ALTERA O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/05/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2019 |
ALTERA O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/05/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2019 |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/03/2019 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2019 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO VENCIMENTO DOS AGENTES DE COMBATES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/02/2019 |
LEI COMPLEMENTAR 066- 2019 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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