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Data |
Nome |
Ementa |
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15/05/2025 |
LEI COMPLEMENTAR N° 123/2025 |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 084/2021 E DA LEI ORDINÁRIA Nº 0837/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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13/05/2025 |
LEI COMPLEMENTAR N° 122/2025 |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2025,QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE GLÓRIA DE DOURADOS-PREFIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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13/05/2025 |
LEI COMPLEMENTAR N° 121/2025 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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30/04/2025 |
LEI COMPLEMENTAR N° 120/2025 |
"DISPÕE SOBRE AS FASES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO |
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22/04/2025 |
LEI COMPLEMENTAR N° 119/2025 |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO Á APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GLÓRIA DE DOURADOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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31/03/2025 |
LEI COMPLEMENTAR N° 118/2025 |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2025,QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE GLÓRIA DE DOURADOS - PREFIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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19/03/2025 |
LEI COMPLEMENTAR N° 117/2025 |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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25/02/2025 |
LEI COMPLEMENTAR N° 116/2025 |
"INSTITUI PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DE GLÓRIA DE DOURADOS - PREFIG MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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03/01/2025 |
LEI COMPLEMENTAR N° 115/2025 |
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS." |
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03/01/2025 |
LEI COMPLEMENTAR N° 114/2025 |
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLORIA DE DOURADOS , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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04/07/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2024 |
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE GLÓRIA DE DOURADOS, PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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04/07/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2024 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS QUE MENCIONA PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/07/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2024 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES - LEI COMPLEMENTAR Nº 093 DE 22 DE JANEIRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 0100 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 E LEI COMPLEMENTAR Nº 0104 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ |
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30/04/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2024 |
DOAÇÃO DE VÉICULO À CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/03/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2024 |
ALETRA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/03/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2024 |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/01/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2024 |
FIXA O SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS QUE MENCIONA, PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/01/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2024 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/01/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2024 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS. |
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20/09/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2023 |
TRANSFORMA A RUA OCTAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS COLONOS E A RUA LUIZ MITSUHIRO IWATA, NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS EM SENTIDO OBRIGATÓRIO (MÃO ÚNICA). |