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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
08/01/2024 PORTARIA Nº 001/2024 NOMEIA A SERVIDORA GIOVANA MATEUS TINOCO, PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/12/2023 PORTARIA Nº 322/2023 CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/12/2023 PORTARIA Nº 321/2023 DESIGNA O SERVIDOR EMERSON NAKANO COSTA JUNIOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
28/12/2023 PORTARIA Nº 320/2023 DESIGNA A SERVIDORA CLEUSILEIA RODRIGUES DE MATOS MARTINEZ PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2023 POTARIA Nº 318/2023 DESIGNA A SERVIDORA VERGÍNIA CORREIA MOTA RIBEIRO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2023 PORTARIA Nº 319/2023 DESIGNA A SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO AMARAL LABOISSIER PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2023 PORTARIA Nº 319/2023 DESIGNA A SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO AMARAL LABOISSIER PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2023 PORTARIA JUR Nº 004/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2023 PORTARIA Nº 317/2023 DESIGNA O SERVIDOR LUCAS XAVIER DOS SANTOS PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2023 PORTARIA Nº 316/2023 DESIGNA A SERVIDORA VERGINIA CORREIA MOTA RIBEIRO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2023 PORTARIA Nº 315/2023 CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES ADEMIR DOS SANTOS GALBAN, SANDRO DE SOUSA SILVA E TIAGO GOMES.
20/12/2023 INDICE DE PORTARIA 2023 INDICE DE PORTARIA 2023
19/12/2023 PORTARIA Nº 313/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL S
18/12/2023 PORTARIA Nº 314/2023 DESIGNA POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
12/12/2023 PORTARIA Nº 312/2023 ALTERA OS MEMBROS DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 184/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
11/12/2023 PORTARIA Nº 311/2023 DESIGNA O SERVIDOR JOSE RENATO DAS NEVES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/12/2023 PORTARIA Nº 310/2023 DESIGNA O SERVIDOR PAULO ALVES DOS SANTOS PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/12/2023 PORTARIA Nº 309/2023 DESIGNA A SERVIDORA DAIANE DA COSTA DOS SANTOS PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
06/12/2023 PORTARIA Nº 308/2023 DESIGNA A SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO AMARAL LABOISSIER PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2023 PORTARIA Nº 307/2023 DESIGNA O SERVIDOR PAULO ALVES DOS SANTOS PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRTATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.