BUSCA AVANÇADA:

Leis - Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
22/11/2022 DECRETO Nº 094/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2022 DECRETO Nº 092/2022 ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
18/11/2022 DECRETO Nº 091/2022 HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO POR COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2022 DECRETO Nº 090/2022 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AVALIAÇÃO DO BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2022 DECRETO Nº 090/2022 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DO BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/11/2022 DECRETO Nº 089/2022 ALTERA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/11/2022 DECRETO Nº 87/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/11/2022 DECRETO Nº 86/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/10/2022 DECRETO Nº 085/2022 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS,
18/10/2022 DECRETO Nº 084/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/10/2022 DECRETO Nº 82/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2022 DECRETO Nº 080/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2022 DECRETO Nº 079/2022 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
21/09/2022 DECRETO Nº 078/2022 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNICAS SOCIAL.
16/09/2022 DECRETO Nº 077/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/09/2022 DECRETO Nº 076/2022 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADORA DE DESPESAS A SERVIDORA FABIANA BAHLS MACHADO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.
12/09/2022 DECRETO Nº 075/2022 ALTERA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2022 DECRETO Nº 074/2022 ALTERA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2022 DECRETO Nº 073/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM LUCIANA NOGUEIRA DA SILVA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2022 DECRETO Nº 072/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.