BUSCA AVANÇADA:

Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
19/12/2024 PORTARIA N° 322/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL,NOR TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
19/12/2024 PORTARIA N° 321/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LUILCIO AZEVEDO DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA CELEBRADA CM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL , NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 ,E D&Aac
19/12/2024 PORTARIA N° 320/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 , E DÁ OUT
19/12/2024 PORTARIA N° 319/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA DE ANDRADE MARQUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL , NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014,
19/12/2024 PORTARIA N° 318/2024 CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2024 PORTARIA N° 317/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA DE ANDRADE MARQUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 ,E D
13/12/2024 PORTARIA N° 316/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA DE ANDRADE MARQUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 ,
13/12/2024 PORTARIA N° 315/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA DE ANDRADE MARQUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL,NO TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2024 , E
13/12/2024 PORTARIA N° 314/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LUILCIO AZEVEDO DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 , E D&Aa
13/12/2024 PORTARIA N° 313/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVID&Ecir
13/12/2024 PORTARIA N° 312/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVID&Ecir
13/12/2024 PORTARIA N° 311/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 , E DÁ OUTRAS PROVID&
13/12/2024 PORTARIA N° 311/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVID&Ecir
13/12/2024 PORTARIA N° 310/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2024 , E DÁ
13/12/2024 PORTARIA N° 310/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2024 PORTARIA N° 310/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVID&Ecir
10/12/2024 PORTARIA N° 308/2024 "CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
10/12/2024 PORTARIA N° 307/2024 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCLA DOS CONTRATOS 063/2024 E 124/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
10/12/2024 PORTARIA N° 306/2024 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS 071/2024, 072/2024 E 073/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
06/12/2024 PORTARIA N° 305/2024 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 068/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."