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Arquivo Data Nome Ementa
01/03/2023 DECRETO Nº 016/2023 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E REGULAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2023 DECRETO Nº 015/2023 CRIA COMISSÃO INTERDICIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICIPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO
01/03/2023 DECRETO Nº 015/2023 CRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSI&Ccedi
27/02/2023 DECRETO Nº 014/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE GLÓRIA DE DOURADOS CONDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2023 DECRETO Nº 013/2023 NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFICIO DA TAXA DE COLETA , REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DO MUICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVID&
15/02/2023 DECRETO Nº 012/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2023 DECRETO Nº 011/2023 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2023 DECRETO Nº 010/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/01/2023 DECRETO Nº 009/2023 CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/01/2023 DECRETO Nº 009/2023 CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2023 DECRETO Nº 008/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2023 DECRETO Nº 007/2023 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO REMOÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2023 DECRETO Nº 006/2023 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIÊNIO 2023-2024.
10/01/2023 DECRETO Nº 005/2023 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BIÊNIO 2023-2024.
10/01/2023 DECRETO Nº 004/2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOZIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA&Cce
10/01/2023 DECRETO Nº 003/2023 DETERMINA O VALOR DA UPF UNIDADE PADRÃO FISCAL PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2023 DECRETO Nº 002/2023 DISPÕE SOBRE O VALOR DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
09/01/2023 DECRETO Nº 001/2023 TORNA SEM EFEITO O TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022, A PORTARIA Nº 326, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E A PORTARIA Nº 327, DE DEZEMBRO DE 2022, NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022, SUPOSTAMENTE CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE
30/12/2022 INDICE DE DECRETOS INDICE DE DECRETOS
27/12/2022 DECRETO Nº 101/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A EMPRESA BIOTER SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.