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Leis - Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
19/04/2022 DECRETO Nº 034/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS SELEÇÕES PÚBLICAS VEÍCULADAS PELO PROCESSO SELETIVO N.001/2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE GLÓRIA DE DOURADOS/ M
13/04/2022 DECRETO Nº 033/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2022 DECRETO Nº 032/2022 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08/04/2022 DECRETO Nº 031/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2022 DECRETO Nº 30/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2022 DECRETO Nº 029/2022 TORNA SEM EFEITO A LEI COMPLEMENTAR N. 095 DE 29 DE MARÇO DE 2022 E AS LEIS ORDONÁRIAS N. 1.209 E 1.210 DE 29 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE GLÓRIA DE DOURADOS, EDIÇÃO EX
28/03/2022 DECRETO Nº 028/2022 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHHOR ANIZ RASSLAN, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS.
25/03/2022 DECRETO Nº 027/2022 APROVA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS, ELABORADO E APROVADO PELO DECRETO Nº 33/2014, E REVISADO E ATUALIZADO EM DEZEMBRO DE 2021.
16/03/2022 DECRETO Nº 026/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2022 DECRETO Nº 025/2022 DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2022 DECRETO Nº 024/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2022 DECRETO Nº 023/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/02/2022 DECRETO Nº 022/2022 PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 1.201 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
22/02/2022 DECRETO Nº 021/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2022 DECRETO Nº 020/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A MATERNIDADE DA MÃE POBRE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2022 DECRETO Nº 017/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/02/2022 DECRETO Nº 016/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONFORME EDITAL Nº 005/2021/SEEC, PARA MOTORISTAS DE TRASNPORTE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2022 DECRETO Nº 015/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/2022 DECRETO Nº 014/2022 DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/01/2022 DECRETO Nº 013/2022 TORNA SEM EFEITO A REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 085 DE 20 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE GLÓRIA DE DOURADOS, EDIÇÃO 1.095, ANO V, EM 07 DE JA