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Leis - Decretos

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Arquivo Data Nome Ementa
01/02/2022 DECRETO Nº 015/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/2022 DECRETO Nº 014/2022 DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/01/2022 DECRETO Nº 013/2022 TORNA SEM EFEITO A REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 085 DE 20 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE GLÓRIA DE DOURADOS, EDIÇÃO 1.095, ANO V, EM 07 DE JA
21/01/2022 DECRETO Nº 012/2022 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
20/01/2022 DECRETO Nº 011/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DE GLÓRIA DE DOURADOS - ESTADO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2022 DECRETO Nº 010/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021/SEEC, PARA PROFESSORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2022 DECRETO Nº 009/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
14/01/2022 DECRETO Nº 008/2022 DISPÕE SOBRE O VALOR DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
11/01/2022 DECRETO Nº 007/2022 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AO SERVIDOR GUILHERME ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/01/2022 DECRETO Nº 006/2022 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO E REMOÇÃO DOS PROFESSORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/01/2022 DECRETO Nº 005/2022 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL CACS/FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA&Cced
06/01/2022 DECRETO Nº 004/2022 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2022 DECRETO Nº 003/2022 DECRETO Nº 003/2022, de 05 de janeiro de 2022.
05/01/2022 DECRETO Nº 003/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2022 DECRETO Nº 003/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTYAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2022 DECRETO Nº 002/2022 DETERMINA O VALOR DA UPF UNIDADE FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2022.
05/01/2022 DECRETO Nº 001/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE GLÓRIA DE DOURADOS - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
29/12/2021 DECRETO Nº 147/2021 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA,REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/12/2021 ÍNDICE DE DECRETOS 2021 ÍNDICE DE DECRETOS 2021
27/12/2021 DECRETO Nº 146/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM CONSELHO MUNICIPAL DO ISOSO (FRANCISCA SILVA SARRO) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.