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Leis - Decretos

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Arquivo Data Nome Ementa
21/01/2022 DECRETO Nº 012/2022 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
20/01/2022 DECRETO Nº 011/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DE GLÓRIA DE DOURADOS - ESTADO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2022 DECRETO Nº 010/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021/SEEC, PARA PROFESSORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2022 DECRETO Nº 009/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
14/01/2022 DECRETO Nº 008/2022 DISPÕE SOBRE O VALOR DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
11/01/2022 DECRETO Nº 007/2022 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AO SERVIDOR GUILHERME ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/01/2022 DECRETO Nº 006/2022 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO E REMOÇÃO DOS PROFESSORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/01/2022 DECRETO Nº 005/2022 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL CACS/FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA&Cced
06/01/2022 DECRETO Nº 004/2022 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2022 DECRETO Nº 003/2022 DECRETO Nº 003/2022, de 05 de janeiro de 2022.
05/01/2022 DECRETO Nº 003/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2022 DECRETO Nº 003/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTYAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2022 DECRETO Nº 002/2022 DETERMINA O VALOR DA UPF UNIDADE FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2022.
05/01/2022 DECRETO Nº 001/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE GLÓRIA DE DOURADOS - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
29/12/2021 DECRETO Nº 147/2021 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA,REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/12/2021 ÍNDICE DE DECRETOS 2021 ÍNDICE DE DECRETOS 2021
27/12/2021 DECRETO Nº 146/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM CONSELHO MUNICIPAL DO ISOSO (FRANCISCA SILVA SARRO) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/12/2021 DECRETO Nº 145/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A MATERNIDADE DA MÃE POBRE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.
14/12/2021 DECRETO Nº 144/2021 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/12/2021 DECRETO Nº 143/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕ TEMPORÁRIA 01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE GLÓRIA DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO