S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados
BUSCA AVANÇADA:

Geral
Diário Oficial Online
Conselho Municipal de Educação
Legislação - CACS Estrutura - CACS Agenda - CACS Atas de Reuniões - CACS Deliberações e Resoluções - CACS Relatórios - CACS Legislações - CME Estrutura - CME Agenda - CME Atas de Reuniões - CME Resoluções, Recomendações, Pareceres, Manifestações, Deliberações e Indicações - CME
Leis
Decretos Legislação Ordinárias Resoluções Portarias Oficíos Leis Complementares Índice de Leis Lei Orgânica Planos Municipais Estatuto do Servidor Público Municipal Legislação Tributária Municipal Valor da Terra Nua Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Carreira Municipal Códigos de Posturas Códigos de Obras
Nova Lei Licitaçõo
Decretos Portarias
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra (2022) Editais na Íntegra (até Dez-2021) Resultados de Licitações Contratos

Leis - Decretos

  1. Início
  2. Leis
  3. Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
10/11/2021 DECRETO Nº 126/2021 AUTORIZA O PODEER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM JOANA APARECIDA DE OLIVEIRA ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 126/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USOS DE BEM PÚBLICO COM JOANA APARECIDA DE OLIVEIRA ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 125/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM VALDIRENE APARECIDA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 124/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM OLÍDIA DE AMORIM CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 123/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO COM THUSNELDA CRIZANTO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 122/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM RONISE DA SILVA GARCIA DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 121/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BE PÚBLICO COM VICENTINA LUIZ MENDES GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 120/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM JULIO CESAR DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 119/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM VALMI RIBEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 119/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO OM VALMI RIBEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 118/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM ROSELI DE MELLO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/11/2021 DECRETO Nº 117/2021 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, COMO FORMA DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, E DÁ
05/11/2021 DECRETO Nº 116/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS,
03/11/2021 DECRETO Nº 115/2021 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2021 DECRETO Nº 112/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2021 DECRETO Nº 110/2021 REOGA O DECRETO Nº 062/2021 DE 17 DE JULHO DE 2020.
22/10/2021 DECRETO Nº 111/2021 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAS QUE TRATAM O INCISO III DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/29 DE JUNHO DE 2020, E ALTERAÇÕES DE ACORDO COM A LEI Nº 14.150/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/10/2021 DECRETO Nº 109/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/10/2021 DECRETO Nº 108/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/10/2021 DECRETO Nº 107/2021 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, TENDO EM VISTA A DIMINUIÇÃODE CASOS NOS ÚLTIMOS DIAS.