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Arquivo Data Nome Ementa
10/11/2021 DECRETO Nº 124/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM OLÍDIA DE AMORIM CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 123/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO COM THUSNELDA CRIZANTO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 122/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM RONISE DA SILVA GARCIA DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 121/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BE PÚBLICO COM VICENTINA LUIZ MENDES GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 120/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM JULIO CESAR DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 119/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM VALMI RIBEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 119/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO OM VALMI RIBEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 DECRETO Nº 118/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM ROSELI DE MELLO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/11/2021 DECRETO Nº 117/2021 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, COMO FORMA DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, E DÁ
05/11/2021 DECRETO Nº 116/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS,
03/11/2021 DECRETO Nº 115/2021 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2021 DECRETO Nº 112/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2021 DECRETO Nº 110/2021 REOGA O DECRETO Nº 062/2021 DE 17 DE JULHO DE 2020.
22/10/2021 DECRETO Nº 111/2021 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAS QUE TRATAM O INCISO III DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/29 DE JUNHO DE 2020, E ALTERAÇÕES DE ACORDO COM A LEI Nº 14.150/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/10/2021 DECRETO Nº 109/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/10/2021 DECRETO Nº 108/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/10/2021 DECRETO Nº 107/2021 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, TENDO EM VISTA A DIMINUIÇÃODE CASOS NOS ÚLTIMOS DIAS.
04/10/2021 DECRETO Nº 106/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
01/10/2021 DECRETO Nº 105/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2021 DECRETO Nº 104/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.