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Arquivo Data Nome Ementa
13/08/2021 DECRETO Nº 083/2021 APLICA CAUSA DE REVERSÃO DE PROPRIEDADE ESTABELECIDA NA LEI ORD. 1164/2019.
13/08/2021 DECRETO Nº 084/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DE MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE.
02/08/2021 DECRETO Nº082/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2021 DECRETO Nº 081/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/07/2021 DECRETO Nº 080/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
30/07/2021 DECRETO Nº 079/2021 DISPÕE SOBRE A VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS NO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, PROTOCOLOS DE BIOSSEGURANÇA E PREVENÇÃO.
28/07/2021 DECRETO Nº 078/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO DECRETO 020/2021
27/07/2021 DECRETO Nº 077/2021 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19.
26/07/2021 DECRETO Nº 076/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (NMRF) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO TITULA BRASIL E DÁ OUTRAS PR
20/07/2021 DECRETO Nº 075/2021 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADORA DE DESPESAS A GUIOMAR BARBOSA DO NASCIMENTO ROCHA
20/07/2021 DECRETO Nº 074/2021 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADORA DE DESPESAS A JANETE GLORINHA KOCHINSKI DE FRANÇA
20/07/2021 DECRETO Nº 073/2021 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADORA DE DESPESAS A ANA PAULA ANDRADE MARQUES.
16/07/2021 DECRETO Nº 072/2021 INSTITUI O COMITÊ DIRETOR E O GRUPO DE SUSTENTAÇÃO, E NOMEIA SEUS MEMBROS PARA COORDENAR E ACOMPANHAR A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
14/07/2021 DECRETO Nº 071/2021 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
14/07/2021 DECRETO Nº 070/2021 CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
14/07/2021 DECRETO Nº 069/2021 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CMDR - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
14/07/2021 DECRETO Nº 068/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
13/07/2021 DECRETO Nº 064/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/07/2021 DECRETO Nº 067/2021 ALTERA O DECRETO Nº 058/2021.
09/07/2021 DECRETO Nº 066/2021 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, TENDO EM VISTA O AUMENTO DE CASOS NOS ÚLTIMOS DIAS.