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Arquivo Data Nome Ementa
16/06/2021 DECRETO Nº 061/2021 NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFICIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/06/2021 DECRETO Nº 060/2021 ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 047/2021 DE 26 DE MAIO DE 2017.
11/06/2021 DECRETO Nº 059/2021 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19.
11/06/2021 DECRETO Nº 058/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO. - COMTUR.
07/06/2021 DECRETO Nº 057/2021 INSTITUI A COMISSÃO QUE TRATA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA 2022-2025) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2022).
07/06/2021 DECRETO Nº 056/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 30/2011 QUE INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE GLÓRIA DE DOURADOS.
02/06/2021 DECRETO Nº 055/2021 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2024.
02/06/2021 DECRETO Nº 054/2021 DECRETA O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO.
01/06/2021 DECRETO Nº 053/2021 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE JAIRO DE VASCONCELOS (EX PREFEITO).
01/06/2021 DECRETO Nº 051/2021 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PROTOCOLO DE VOLTA AS AULAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
01/06/2021 DECRETO Nº 049/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2021 DECRETO Nº 052/2021 ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 048/2021 (COVID-19).
31/05/2021 DECRETO Nº 048/2021 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 EM GLÓRIA DE DOURADOS.
31/05/2021 DECRETO Nº 046/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GLÓRIA DE DOURADOS - CMDR.
26/05/2021 DECRETO Nº 047/2021 CRIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
21/05/2021 DECRETO Nº 045/2021 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE SIAFIC REQUERIDO PELO DECRETO FEDERAL 10.540/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2021 DECRETO Nº 044/2021 INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 043/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
20/05/2021 DECRETO Nº 043/2021 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, TENDO EM VISTA O AUMENTO DE CASOS NOS ÚLTIMOS DIAS.
14/05/2021 DECRETO Nº 042/2021 ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 030/2021 DE 05/04/2021 E INCLUI O ART. 2º -A AO MESMO.
10/05/2021 DECRETO Nº 041/2021 REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HORA EXTRAORDINÁRIA AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA OS TRABALHOS REALIZADOS DURANTE A PANDEMIA CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).