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Arquivo Data Nome Ementa
20/05/2021 DECRETO Nº 043/2021 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, TENDO EM VISTA O AUMENTO DE CASOS NOS ÚLTIMOS DIAS.
14/05/2021 DECRETO Nº 042/2021 ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 030/2021 DE 05/04/2021 E INCLUI O ART. 2º -A AO MESMO.
10/05/2021 DECRETO Nº 041/2021 REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HORA EXTRAORDINÁRIA AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA OS TRABALHOS REALIZADOS DURANTE A PANDEMIA CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
04/05/2021 DECRETO Nº 040/2021 NÃO UTILIZADO
03/05/2021 DECRETO Nº 039/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/05/2021 DECRETO Nº 038/2021 FICA DECRETADO O LUTO OFICIAL POR 3 DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE WALID AIDAMUS RASSLAN.
28/04/2021 DECRETO Nº 037/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA PERÍODO DE 03/05/2021 À 03/05/2023.
22/04/2021 DECRETO Nº 036/2021 ALTERA O DECRETO Nº 026/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2021 DECRETO Nº 035/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA.
15/04/2021 DECRETO Nº 034/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2021 DECRETO Nº 033/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA
05/04/2021 DECRETO Nº 032/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
05/04/2021 DECRETO Nº 031/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
05/04/2021 DECRETO Nº 030/2021 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, TENDO EM VISTA O DECRETO Nº 15.644/2021 DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
31/03/2021 DECRETO Nº 029/2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL CACS/FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ
29/03/2021 DECRETO Nº 028/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2021 DECRETO Nº 027/2021 INSTITUI EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, MEDIDAS RESTRITIVAS NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, TENDO EM VISTA O DECRETO Nº 15.638/2021 DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CO
23/03/2021 DECRETO Nº 026/2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI BIÊNIO 2021/2023.
23/03/2021 DECRETO Nº 023/2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI BIÊNIO 2021/2023.
22/03/2021 DECRETO Nº 025/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS EDÁ OUTR