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Arquivo Data Nome Ementa
31/05/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2022 ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2022 DECRETO Nº 029/2022 TORNA SEM EFEITO A LEI COMPLEMENTAR. 095 DE 29 DE MARÇO DE 2022 E AS LEIS ORDINÁRIAS N. 1.209 E 1.2010 DE 29 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE GLÓRIA DE DOURADOS, EDIÇÃO EXT
19/01/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/01/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 093/2022 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GLÓRIA DE DOURADOS.
19/01/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 092/2022 ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/01/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2022 ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/2021 INDICE DE LEI 2021 ÍNDICE DE LEI COMPLEMENTAR
02/12/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2021 CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2021 CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2021 CRIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DISPÓE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2021 DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENNTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS.
20/08/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 088/2021 ALTERA A TABELA I E V DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 076/2021 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, BEM COMO ALTERA A TABELA ÚNICA DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 084/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.
20/08/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2021 ALTERA O ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2021 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 084/2021 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS.
31/03/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 838/2007 DE 21 DE MARÇO DE 2007 E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ
22/02/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADM. PUBLICA.
30/12/2020 ÍNDICE LEI COMPLEMENTAR 2020 ÍNDICE LEI COMPLEMENTAR 2020.
21/12/2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2020 INCORPORA A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.