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Data |
Nome |
Ementa |
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15/01/2025 |
DECRETO 065/2025 |
"DESIGNA SERVIDOR PARA Á FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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15/01/2025 |
DECRETO 016/2025 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A MATERNIDADE DA MÃE POBRE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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15/01/2025 |
DECRETO 015/2025 |
"NOMEIA GESTORES RESPONSÁVEIS PELOS FUNDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PERANTE O CNPJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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14/01/2025 |
DECRETO Nº 014/2025 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/01/2025 |
DECRETO Nº 013/2025 |
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DE CONFERÊNCIA PARA ANÁLISE DOS DADOS E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI |
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08/01/2025 |
DECRETO N°010/2025 |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DRECRETO N° 035 DE 08 DE MAIO DE 2023 A, EM RAZÃO DA INOBSERVÂNCIA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PRO |
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08/01/2025 |
DECRETO N° 011/2025 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/SUBSITITUIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (NMRF) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO TITULA BRSAIL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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08/01/2025 |
DECRETO N°012/2025 |
"DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADORA DE DESPESAS A SERVIDORA VERGINIA CORREIA MOTA RIBERIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.&quo |
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07/01/2025 |
DECRETO Nº006/2025 |
"DISPÕE SOBRE O VALOR DE ATUALIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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07/01/2025 |
DECRETO N°009/2025 |
"ALTERA OS INCISOS DO $ 1º DO ART. 3° DO DECRETO N°009/1983, DE 20 DE ABRIL DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," |
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07/01/2025 |
DECRETO N°008/2025 |
"NOTIFICA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA FIXO MENSAL -- ISS- FIXO MENSAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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07/01/2025 |
DECRETO N°007/2025 |
"NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE TAXAS DE PODER DE POLÍCIA, REGULAMENTA AS NORMAS DE LICENCIAMENTO PARA ATIVIDADES DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIODE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/01/2025 |
DECRETO N° 002/2025 |
"DETERMINA O VALOR DA UPF(UNIDADE PADRÃO FISCAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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07/01/2025 |
DECRETO N°004/2025 |
"DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADORA DE DESPESAS A SERVIDORA RAFAELA DA SILVA ROZAS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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06/01/2025 |
DECRETO N°003/2025 |
"DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS A SERVIDORA ESTEFANIA KINTSCHEV , OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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02/01/2025 |
DECRETO 001/2025 |
"SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO PARA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINCANDO OS TRABALHOS RESTRITOS APENAS PARA ORGANIZAÇÃO E ALOCAÇÃO DE SERVIDORES." |
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18/12/2024 |
DECRETO 079/2024 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GLÓRIA DE DOURADOS - COMDEMAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/12/2024 |
DECRETO 078/2024 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL,E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/12/2024 |
DECRETO 077/2024 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE GLÓRIA DE DOURADOS - CONDECOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/12/2024 |
DECRETO 076/2024 |
"APLICA CAUSA DE REVERSÃO DE PRIORIDADE ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL N° 1.163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.' |