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Data |
Nome |
Ementa |
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01/04/2024 |
DECRETO Nº 032/2024 |
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADORA DE DESPESAS À SERVIDORA JUCICLEIA RODRIGUES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRTÁRIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/04/2024 |
DECRETO Nº 031/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/04/2024 |
DECRETO Nº 030/2024 |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/04/2024 |
DECRETO Nº 029/2024 |
APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2024. |
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01/04/2024 |
DECRETO Nº 029/2024 |
APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2024. |
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01/04/2024 |
DECRETO Nº 029/2024 |
APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2024. |
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01/04/2024 |
DECRETO Nº 028/2024 |
APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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01/04/2024 |
DECRETO Nº 027/2024 |
APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA. |
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22/03/2024 |
DECRETO Nº 026/2024 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E D FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/03/2024 |
DECRETO Nº 025/2024 |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO FINANCEIRA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº H2/2023/SES/MS, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, O QUAL DEVERÁ SER EMPREGADO PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS TRABALHADORES DE SAÚDE DESIGNADO |
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18/03/2024 |
DECRETO Nº 024/2024 |
REVOGA O DECRETO Nº 084/2023 QUE NOMEOU COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/03/2024 |
DECRETO Nº 023/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/03/2024 |
DECRETO Nº 022/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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01/03/2024 |
DECRETO Nº 021/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/02/2024 |
DECRETO Nº 020/2024 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROMOVER, ORGANIZAR, GERENCIAR E FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA XXXIII EXPOGLÓRIA E DÁ OU |
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27/02/2024 |
DECRETO Nº 019/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE - APROLEITE. |
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07/02/2024 |
DECRETO Nº 016/2024 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/02/2024 |
DECRETO Nº 014/2024 |
APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2024. |
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06/02/2024 |
DECRETO Nº 011/2024 |
REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS OU DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, BEM COMO A ATIVIDADE DE LEILOEIRO ADMI |
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05/02/2024 |
DECRETO Nº 015/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |