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Nome |
Ementa |
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06/02/2024 |
DECRETO Nº 011/2024 |
REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS OU DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, BEM COMO A ATIVIDADE DE LEILOEIRO ADMI |
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05/02/2024 |
DECRETO Nº 015/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/02/2024 |
DECRETO Nº 013/2024 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - FMIS DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/01/2024 |
DECRETO Nº 012/2024 |
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO, REMOÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/01/2024 |
DECRETO Nº 010/2024 |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, AS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2 |
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15/01/2024 |
DECRETO Nº 008/2024 |
NOTIFICA DO LANÇAMENTO DO OFICIO DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVID& |
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08/01/2024 |
DECRETO Nº 007/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/01/2024 |
DECRETO Nº 006/2024 |
NOTIFICA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA FIXO MENSAL - ISS - FIXO MENSAL PARA EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/01/2024 |
DECRETO Nº 005/2024 |
NOTIFICA DO LANÇAMENTO DAS TAXAS DE PODER DE POLÍCIA, REGULAMENTA AS NORMAS DE LICENCIAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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08/01/2024 |
DECRETO Nº 004/2024 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO 2024. |
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08/01/2024 |
DECRETO Nº 003/2024 |
DETERMINA O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/01/2024 |
DECRETO Nº 002/2024 |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/01/2024 |
DECRETO Nº 001/2024 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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08/01/2024 |
DECRETO Nº 001/2024 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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21/12/2023 |
DECRETO Nº 092/2023 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES D FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/12/2023 |
DECRETO Nº 090/2023 |
REVOGA A PORTARIA Nº 012/2023 SA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECE AS DISPOSIÇÕES SOBRE O DECRETO REFERENTE AO RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/12/2023 |
DECRETO Nº 089/2023 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/12/2023 |
INDICE DE DECRETOS |
INDICE DE DECRETOS |
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04/12/2023 |
DECRETO Nº 087/2023 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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04/12/2023 |
DECRETO Nº 086/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |