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Arquivo Data Nome Ementa
19/03/2021 DECRETO Nº 024/2021 ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 112/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
15/03/2021 DECRETO Nº 023/2021 NOMEIA OS ME,BROS DA CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/03/2021 DECRETO Nº 022/2021 INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2021 DECRETO Nº 021/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA PROVIDÊNCIAS.
08/03/2021 DECRETO Nº 020/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NOMES DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GLÓRIA DE DOURADOS - COMDEMAG.
01/03/2021 DECRETO Nº 019/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
26/02/2021 DECRETO Nº 018/2021 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER.
24/02/2021 DECRETO Nº 017/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A VIATUR - TRANSPORTE E TURÍSMO.
23/02/2021 DECRETO Nº 016/2021 DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CONDEMAG PARA ATUAR COMO CONSELHO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: PARQUE MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS.
12/02/2021 DECRETO Nº 015/2021 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER.
08/02/2021 DECRETO Nº 014/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL NOS DIAS 15,16 E 17 DE FEVEREIRO.
02/02/2021 DECRETO Nº 013/2021 NOMEIA GESTORES RESPON´SAVEIS PELOS FUNDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PERANTE O CNPJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2021 DECRETI Nº 013/2021 NÃO UTILIZADO.
01/02/2021 DECRETO Nº 012/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
29/01/2021 DECRETO Nº 011/2021 SUBSTITUI MENBRO DO CONSELHO MUNIVIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESENTE - CMDCA.
27/01/2021 DECRETO Nº 010/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃODO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DA COVID-19.
21/01/2021 DECRETO Nº 009/2021 ALTERA DISPOSIÇÕES NO DECRETO 018/2019.
19/01/2021 DECRETO Nº 008/2021 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
19/01/2021 DECRETO Nº 007/2021 NÃO UTILIZADO.
18/01/2021 DECRETO Nº 005/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.