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Leis - Decretos

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Arquivo Data Nome Ementa
11/01/2021 DECRETO Nº 002/2021 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E REMOÇÃO DOS PROFESSORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NA REDE MUNICIPAL.
05/01/2021 DECRETO 001/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIOS PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DA COVID-19.
30/12/2020 ÍNDICE DE DECRETOS ÍNDICE DE DECRETOS 2020
28/12/2020 DECRETO Nº 117/2020 REGULAMENTA A ALTERAÇÃO CADASTRAL DE TITULARIDADE DO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, DISCIPLINA A INSCRIÇÃO DO CORRESPONSÁVEL NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E D&A
23/12/2020 DECRETO Nº 116/2020 CRIA A CENTRAL DE OUVIDORIA E DENÚNCIAS - COD, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2020 DECRETO Nº 115/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E TRASMISSÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2020 DECRETO Nº 114/2020 REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HORA EXTRAORDINÁRIA AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA OS TRABALHOS REALIZADOS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROV
22/12/2020 DECRETO Nº 113/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/12/2020 DECRETO Nº 112/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DE CORONAVÍRUS - COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2020 DECRETO Nº 111/2020 AUTORIZA TRABALHO HOME OFFICE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/12/2020 DECRETO Nº 110/2020 ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 027/2020 DE 19 DE ABRIL DE 2020.
08/12/2020 DECRETO Nº 108/2020 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIÊNIO 2020-2022.
08/12/2020 DECRETO Nº 107/2020 NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BIÊNIO 2020-2022.
08/12/2020 DECRETO Nº 106/2020 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/12/2020 DECRETO Nº 105/2020 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS,
01/12/2020 DECRETO Nº 103/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2020 DECRETO Nº 102/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/11/2020 DECRETO Nº 101/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/11/2020 DECRETO Nº 0100/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS SELEÇÕES PUBLICAS VEICULADAS PELO PROCESSO SELETIVO N. 001/2020, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2020 DECRETO Nº 098/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS SELEÇÕES PÚBLICAS VEICULADAS PELO PROCESSO SELETIVO N.001/2019, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.