S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados
BUSCA AVANÇADA:

Geral
Diário Oficial Online
Conselho Municipal de Educação
Legislação - CACS Estrutura - CACS Agenda - CACS Atas de Reuniões - CACS Deliberações e Resoluções - CACS Relatórios - CACS Legislações - CME Estrutura - CME Agenda - CME Atas de Reuniões - CME Resoluções, Recomendações, Pareceres, Manifestações, Deliberações e Indicações - CME
Leis
Decretos Legislação Ordinárias Resoluções Portarias Oficíos Leis Complementares Índice de Leis Lei Orgânica Planos Municipais Estatuto do Servidor Público Municipal Legislação Tributária Municipal Valor da Terra Nua Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Carreira Municipal Códigos de Posturas Códigos de Obras
Nova Lei Licitaçõo
Decretos Portarias
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra (2022) Editais na Íntegra (até Dez-2021) Resultados de Licitações Contratos

Leis - Decretos

  1. Início
  2. Leis
  3. Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
27/11/2020 DECRETO Nº 101/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/11/2020 DECRETO Nº 0100/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS SELEÇÕES PUBLICAS VEICULADAS PELO PROCESSO SELETIVO N. 001/2020, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2020 DECRETO Nº 098/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS SELEÇÕES PÚBLICAS VEICULADAS PELO PROCESSO SELETIVO N.001/2019, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2020 DECRETO Nº 097/2020 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO AMARAL CAJAÍBA.
10/11/2020 DECRETO Nº 096/2020 ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 027/2020 DE 19 DE ABRIL DE 2020. TOQUE DE RECOLHER.
03/11/2020 DECRETO Nº 095/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/11/2020 DECRETO Nº 094/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/10/2020 DECRETO Nº 093/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2020 DECRETO Nº 092/2020 REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 027/2020.
16/10/2020 DECRETO Nº 089/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/10/2020 DECRETO Nº 088/2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS OS PRAZOS DISPOSTOS NOS ART. 19 E 20 DE DECRETO 027/2020.
07/10/2020 DECRETO Nº 087/2020 DECRETA O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.
07/10/2020 DECRETO Nº 085/2020 REVOGA O DECRETO 036/2020 NA TOTALIDADE.
06/10/2020 DECRETO Nº 086/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM A MATERNIDADE.
01/10/2020 DECRETO Nº 084/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2020 DECRETO Nº 083/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/2020 DECRETO Nº 082/2020 ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DO DECRETO 027 DE 19/04/2020.
21/09/2020 DECRETO Nº 081/2020 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS POR RONALDO SOARES RIBEIRO.
16/09/2020 DECRETO Nº 080/2020 ALTERA O DECRETO 044/2018 SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
15/09/2020 DECRETO Nº 079/2020 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 026 DE 17/04/2020.