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Arquivo Data Nome Ementa
21/11/2020 DECRETO Nº 097/2020 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO AMARAL CAJAÍBA.
10/11/2020 DECRETO Nº 096/2020 ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 027/2020 DE 19 DE ABRIL DE 2020. TOQUE DE RECOLHER.
03/11/2020 DECRETO Nº 095/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/11/2020 DECRETO Nº 094/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/10/2020 DECRETO Nº 093/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2020 DECRETO Nº 092/2020 REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 027/2020.
16/10/2020 DECRETO Nº 089/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/10/2020 DECRETO Nº 088/2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS OS PRAZOS DISPOSTOS NOS ART. 19 E 20 DE DECRETO 027/2020.
07/10/2020 DECRETO Nº 087/2020 DECRETA O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.
07/10/2020 DECRETO Nº 085/2020 REVOGA O DECRETO 036/2020 NA TOTALIDADE.
06/10/2020 DECRETO Nº 086/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM A MATERNIDADE.
01/10/2020 DECRETO Nº 084/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2020 DECRETO Nº 083/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/2020 DECRETO Nº 082/2020 ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DO DECRETO 027 DE 19/04/2020.
21/09/2020 DECRETO Nº 081/2020 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS POR RONALDO SOARES RIBEIRO.
16/09/2020 DECRETO Nº 080/2020 ALTERA O DECRETO 044/2018 SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
15/09/2020 DECRETO Nº 079/2020 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 026 DE 17/04/2020.
14/09/2020 DECRETO Nº 078/2020 NOMEAR MEMBROS DO COMITÊ GESTOR E DE AVALIAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL À CULTURA DE ACORDO COM A LEI 14,017/2020.
14/09/2020 DECRETO Nº 077/2020 DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO INICIADO EM 19 DE OUTUBRO DE 2015 DOS CONSELHEIROS DO COMDEMAG.
11/09/2020 DECRETO Nº 076/2020 DISPÕE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE QUE TRATAM OS INCISOS II E III DO ART. 2º DA LEI FEDERAL 14.017 DE 29/06/2020.