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Arquivo Data Nome Ementa
14/09/2020 DECRETO Nº 078/2020 NOMEAR MEMBROS DO COMITÊ GESTOR E DE AVALIAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL À CULTURA DE ACORDO COM A LEI 14,017/2020.
14/09/2020 DECRETO Nº 077/2020 DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO INICIADO EM 19 DE OUTUBRO DE 2015 DOS CONSELHEIROS DO COMDEMAG.
11/09/2020 DECRETO Nº 076/2020 DISPÕE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE QUE TRATAM OS INCISOS II E III DO ART. 2º DA LEI FEDERAL 14.017 DE 29/06/2020.
11/09/2020 DECRETO Nº 075/2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS OS PRAZOS DO DECRETO 27/2020.
01/09/2020 DECRETO Nº 074/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2020 DECRETO Nº 074/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2020 Decreto 073/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2020 DECRETO Nº 072/2020 APLICA CAUSA DE REVERSÃO DE PROPRIEDADE AO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 11.130.
25/08/2020 DECRETO Nº 071/2020 ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO 027/2020. FACULTA AOS SERVIDORES COM DOENÇAS GRAVES/GESTANTES/TELETRABALHO.
25/08/2020 DECRETO Nº 070/2020 ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO 027/2020. TOQUE DE RECOLHER.
11/08/2020 DECRETO Nº 068/2020 ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO 027/2020 DE 19/04/2020. TOQUE DE RECOLHER.
03/08/2020 DECRETO Nº 67/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2020 DECRETO Nº 067/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2020 DECRETO Nº 066/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/07/2020 DECRETO Nº 065/2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS OS PRAZOS DISPOSTOS NOS ARTS 19 E 20 DO DECRETO Nº 027/2020.
29/07/2020 DECRETO Nº 064/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE.
17/07/2020 DECRETO Nº 063/2020 INCLUIR DISPOSIÇÃO NO DECRETO 027/2020.
17/07/2020 DECRETO Nº 062/2020 ESTABELECE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS: TRANSPORTE COLETIVO DE PESSOAS, TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PESSOAS E TRANSPORTE ESCOLAR.
07/07/2020 DECRETO Nº 061/2020 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
01/07/2020 DECRETO Nº 059/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.