S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados
BUSCA AVANÇADA:

Geral
Diário Oficial Online
Conselho Municipal de Educação
Legislação - CACS Estrutura - CACS Agenda - CACS Atas de Reuniões - CACS Deliberações e Resoluções - CACS Relatórios - CACS Legislações - CME Estrutura - CME Agenda - CME Atas de Reuniões - CME Resoluções, Recomendações, Pareceres, Manifestações, Deliberações e Indicações - CME
Leis
Decretos Legislação Ordinárias Resoluções Portarias Oficíos Leis Complementares Índice de Leis Lei Orgânica Planos Municipais Estatuto do Servidor Público Municipal Legislação Tributária Municipal Valor da Terra Nua Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Carreira Municipal Códigos de Posturas Códigos de Obras
Nova Lei Licitaçõo
Decretos Portarias
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra (2022) Editais na Íntegra (até Dez-2021) Resultados de Licitações Contratos

Leis - Decretos

  1. Início
  2. Leis
  3. Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
22/06/2020 DECRETO Nº 054/2020 REVOGA DISPOSIÇÃO DO DECRETO 027/2020.
19/06/2020 DECRETO Nº 053/2020 ALTERA O DECRETO 052 DE 16/06/2020. CONSELHO/FUNDEB.
16/06/2020 DECRETO Nº 053/2020 ALTERA O DECRETO 052 DE 16/06/2020. CONSELHO/FUNDEB.
16/06/2020 DECRETO Nº 052/2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA&Ccedi
10/06/2020 DECRETO Nº 051/2020 REVOGA DISPOSIÇÕES QUE MENCIONA DO DECRETO 027/2020.
08/06/2020 DECRETO Nº 050/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
08/06/2020 DECRETO Nº 049/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO.
05/06/2020 DECRETO Nº 048/2020 REGULAMENTA O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU.
05/06/2020 DECRETO Nº 043/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2020 DECRETO Nº 047/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
01/06/2020 DECRETO Nº 046/2020 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
01/06/2020 DECRETO Nº 044/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2020 DECRETO Nº 042/2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS OS PRAZOS DISPOSTOS NOS ARTS. 19 E 20 DO DECRETO 027/2020.
29/05/2020 DECRETO Nº 041/2020 REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA 1168 DE 29/04/2020 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO
29/05/2020 DECRETO Nº 041/2020 REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA 1168 DE 29/04/2020 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO
28/05/2020 DECRETO Nº 040/2020 SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAS PRESENCIAIS E INSTITUI EXCLUSIVAMENTE A MODALIDADE ONLINE DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDA EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19.
26/05/2020 DECRETO Nº 039/2020 REVOGA A DISPOSIÇÃO DO ART. 12 DO DECRETO 027/2020.
25/05/2020 DECRETO Nº 032/2020 ABRE NO CRÉDITO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2020 DECRETO Nº 037/2020 ALTERA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
19/05/2020 DECRETO Nº 036/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES E CONVENIÊNCIAS NO MUNICÍPIO.