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Leis - Decretos

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Arquivo Data Nome Ementa
25/05/2020 DECRETO Nº 032/2020 ABRE NO CRÉDITO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2020 DECRETO Nº 037/2020 ALTERA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
19/05/2020 DECRETO Nº 036/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES E CONVENIÊNCIAS NO MUNICÍPIO.
17/05/2020 DECRETO Nº 035/2020 DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS.
17/05/2020 DECRETO Nº 034/2020 PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS OS PRAZOS DISPOSTOS NOS ART. 19 E 20 DO DECRETO 027/2020.
08/05/2020 DECRETO Nº 033/2020 REVOGAR DISPOSIÇÕES DO DECRETO 027/2020.
04/05/2020 DECRETO Nº 031/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2020 DECRETO Nº 030/2020 PRORROGA POR AIS 15 DIAS OS PRAZOS DISPOSTOS NO ARTS. 19 E 20 DECRETO Nº 027/2020 DE 19 DE ABRIL DE 2020.
30/04/2020 DECRETO Nº 029/2020 ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
30/04/2020 DECRETO Nº 029/2020 ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS.
24/04/2020 DECRETO Nº 028/2020 ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 027/2020 DE 19 DE ABRIL DE 2020.
19/04/2020 DECRETO Nº 027/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS - CONVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2020 DECRETO Nº 026/2020 ALTERA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID 19 E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT&
16/04/2020 DECRETO Nº 025/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2020 DECRETO Nº 024/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2020 DECRETO Nº 023/2020 REGULAMENTA OS ARTS. 7º E 12 DO DECRETO Nº 017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2020 DECRETO Nº 022/2020 PRORROGA POR MAIS 15(QUINZE) DIAS OS PRAZOS DISPOSTOS NOS ARTS. 18 E 19 DO DECRETO Nº 017/2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020.
01/04/2020 DECRETO Nº 021/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
27/03/2020 DECRETO Nº 020/2020 INCLUI PARÁGRAFO NO ART.18 DO DECRETO N. 017/2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020.
24/03/2020 DECRETO Nº 019/2020 ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 017/2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020.