S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados
BUSCA AVANÇADA:

Geral
Diário Oficial Online
Conselho Municipal de Educação
Legislação - CACS Estrutura - CACS Agenda - CACS Atas de Reuniões - CACS Deliberações e Resoluções - CACS Relatórios - CACS Legislações - CME Estrutura - CME Agenda - CME Atas de Reuniões - CME Resoluções, Recomendações, Pareceres, Manifestações, Deliberações e Indicações - CME
Leis
Decretos Legislação Ordinárias Resoluções Portarias Oficíos Leis Complementares Índice de Leis Lei Orgânica Planos Municipais Estatuto do Servidor Público Municipal Legislação Tributária Municipal Valor da Terra Nua Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Carreira Municipal Códigos de Posturas Códigos de Obras
Nova Lei Licitaçõo
Decretos Portarias
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra (2022) Editais na Íntegra (até Dez-2021) Resultados de Licitações Contratos

Leis - Decretos

  1. Início
  2. Leis
  3. Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
18/06/2019 DECRETO Nº 033/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/06/2019 DECRETO Nº 030/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2019 DECRETO Nº 032/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2019 DECRETO Nº 031/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
10/06/2019 DECRETO Nº 030/2019 REVOGAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM O SENHOR RALF DA SILVA ROZAS
03/06/2019 DECRETO Nº 029/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2019 DECRETO Nº 028/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2019 DECRETO Nº 027/2019 NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/05/2019 DECRETO Nº 025/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A EMPRESA CURSOS DE IDIOMAS NUNES & LOPES LTDA - FISK - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2019 DECRETO Nº 026/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2019 DECRETO Nº 024/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2019 DECRETO Nº 023/2019 ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/04/2019 DECRETO N° 22/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2019 DECRETO Nº 021/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/04/2019 DECRETO Nº 019/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2019 DECRETO Nº 019/2019 ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
01/04/2019 DECRETO Nº 020/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2019 DECRETOS Nº 018/2019 CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2019 DECRETO Nº 014/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2019 DECRETOS Nº 017/2019 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.