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Arquivo Data Nome Ementa
10/06/2019 DECRETO Nº 031/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
10/06/2019 DECRETO Nº 030/2019 REVOGAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM O SENHOR RALF DA SILVA ROZAS
03/06/2019 DECRETO Nº 029/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2019 DECRETO Nº 028/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2019 DECRETO Nº 027/2019 NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/05/2019 DECRETO Nº 025/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A EMPRESA CURSOS DE IDIOMAS NUNES & LOPES LTDA - FISK - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2019 DECRETO Nº 026/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2019 DECRETO Nº 024/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2019 DECRETO Nº 023/2019 ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/04/2019 DECRETO N° 22/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2019 DECRETO Nº 021/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/04/2019 DECRETO Nº 019/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2019 DECRETO Nº 019/2019 ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
01/04/2019 DECRETO Nº 020/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2019 DECRETOS Nº 018/2019 CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2019 DECRETO Nº 014/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2019 DECRETOS Nº 017/2019 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
12/03/2019 DECRETO Nº 016/2019 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2019 DECRETO 015 REGULAMENTA O ZONEAMENTO URBANO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 731, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2019 DECRETO Nº 013/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.