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Leis - Decretos

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Arquivo Data Nome Ementa
30/08/2018 DECRETO 038 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018.
27/08/2018 DECRETO 044 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2018 DECRETO 043 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, COM KAIO CHESTER DE MELLO BARBOZA, PRESIDENTE DO CLUBE BAIXOS GLÓRIA DE DOURADOS - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2018 DECRETO 042 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, COM ANHANGUERA POLO DE GLÓRIA DE DOURADOS (ELAINE C. C. CAVALCANTE -ME ) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2018 DECRETO 041 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018.
01/08/2018 DECRETO 040 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2018 DECRETO 039 ALTERAM-SE OS NOMES CONTANTES NO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHADO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. E DÁ-SE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2018 DECRETO 037 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2018 DECRETO 035 DECRETA A REPOSIÇÃO DE AULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
28/06/2018 DECRETO 033 DECRETA INSTITUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
25/06/2018 DECRETO 034 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/06/2018 DECRETO 032 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/06/2018 DECRETO 031 RETIFICA O DECRETO Nº 29 DE 13/06/2018, PARA QUE NOMES DE CONSELHEIROS DO CACS /FUNDEB FIQUE DE ACORDO COM OS DADOS DO SISTEMA DA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2018 DECRETO 030 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/06/2018 DECRETO 029 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA&Cce
05/06/2018 DECRETO 028 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/06/2018 DECRETO 027 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018.
04/06/2018 DECRETO 026 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2018 DECRETO 025 DECRETA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2018 DECRETO 024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.