S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados
BUSCA AVANÇADA:

Geral
Diário Oficial Online
Conselho Municipal de Educação
Legislação - CACS Estrutura - CACS Agenda - CACS Atas de Reuniões - CACS Deliberações e Resoluções - CACS Relatórios - CACS Legislações - CME Estrutura - CME Agenda - CME Atas de Reuniões - CME Resoluções, Recomendações, Pareceres, Manifestações, Deliberações e Indicações - CME
Leis
Decretos Legislação Ordinárias Resoluções Portarias Oficíos Leis Complementares Índice de Leis Lei Orgânica Planos Municipais Estatuto do Servidor Público Municipal Legislação Tributária Municipal Valor da Terra Nua Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Carreira Municipal Códigos de Posturas Códigos de Obras
Nova Lei Licitaçõo
Decretos Portarias
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra (2022) Editais na Íntegra (até Dez-2021) Resultados de Licitações Contratos

Leis - Decretos

  1. Início
  2. Leis
  3. Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
03/08/2017 DECRETO 054 DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2017 DECRETO 053 DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2017 DECRETO 052 DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM P
02/08/2017 DECRETO 049 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2017 DECRETO 048 CRIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2017 DECRETO 047 INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO DESTINADO A PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIAS EM REGIME DE MUTUA CO
27/07/2017 DECRETO 046 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/07/2017 DECRETO 045 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO, DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
14/07/2017 DECRETO 048 DECRETO NÃO ENCONTRADO- NÃO UTILIZADO
14/07/2017 DECRETO 044 INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS REFERENTES ÀS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E D
14/07/2017 DECRETO 043 CRIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2017 DECRETO 039 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO
27/06/2017 DECRETO 037 CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES (CAI)
12/06/2017 DECRETO 036 INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
09/06/2017 DECRETO 035 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO
06/06/2017 DECRETO 034 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017.
06/06/2017 DECRETO 033 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/06/2017 DECRETO 032 DECRETA A NOMEAÇÃO DE DELEGADAS PARA A 1º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DAS MULHERES DE MS
03/06/2017 DECRETO 021
02/06/2017 DECRETO 031 CONCEDE A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS