S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados
BUSCA AVANÇADA:

Geral
Diário Oficial Online
Conselho Municipal de Educação
Legislação - CACS Estrutura - CACS Agenda - CACS Atas de Reuniões - CACS Deliberações e Resoluções - CACS Relatórios - CACS Legislações - CME Estrutura - CME Agenda - CME Atas de Reuniões - CME Resoluções, Recomendações, Pareceres, Manifestações, Deliberações e Indicações - CME
Leis
Decretos Legislação Ordinárias Resoluções Portarias Oficíos Leis Complementares Índice de Leis Lei Orgânica Planos Municipais Estatuto do Servidor Público Municipal Legislação Tributária Municipal Valor da Terra Nua Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Carreira Municipal Códigos de Posturas Códigos de Obras
Nova Lei Licitaçõo
Decretos Portarias
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra (2022) Editais na Íntegra (até Dez-2021) Resultados de Licitações Contratos

Leis - Decretos

  1. Início
  2. Leis
  3. Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
25/05/2017 DECRETO 030 ALTERAM-SE OS NOMES CONSTANTES NOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
28/04/2017 DECRETO 027 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017
27/04/2017 DECRETO 026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO
26/04/2017 DECRETO 025 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/04/2017 DECRETO 024 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/04/2017 DECRETO 023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/04/2017 DECRETO 022 NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA COM O INTUITO DE PROMOVER, ORGANIZAR, GERENCIAR E FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS A FESTA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO
13/04/2017 DECRETO 021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/04/2017 DECRETO 020 REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
10/04/2017 DECRETO 019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO
23/03/2017 DECRETO 018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/03/2017 DECRETO 017 ALTERA O DECRETO Nº 055 DE 21/09/2016 SUBSTITUINDO E NOMEANDO MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRIÊNIO 2016/2017/2018
13/03/2017 DECRETO 016 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) NOMEIA OS MEMBROS DO CAE-CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
13/03/2017 DECRETO 015 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017
21/02/2017 DECRETO 014 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
16/02/2017 DECRETO 013 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
03/02/2017 DECRETO 012 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017
02/02/2017 DECRETO 011 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
02/02/2017 DECRETO 010 ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
25/01/2017 DECRETO 009 ALTERA O ANEXO I CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 646, DE 4 DE MARÇO DE 1996, BEM COMO ATUALIZADO SEUS VALORES