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Leis - Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
26/04/2017 DECRETO 025 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/04/2017 DECRETO 024 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/04/2017 DECRETO 023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/04/2017 DECRETO 022 NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA COM O INTUITO DE PROMOVER, ORGANIZAR, GERENCIAR E FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS A FESTA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO
13/04/2017 DECRETO 021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/04/2017 DECRETO 020 REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
10/04/2017 DECRETO 019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO
23/03/2017 DECRETO 018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/03/2017 DECRETO 017 ALTERA O DECRETO Nº 055 DE 21/09/2016 SUBSTITUINDO E NOMEANDO MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRIÊNIO 2016/2017/2018
13/03/2017 DECRETO 016 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) NOMEIA OS MEMBROS DO CAE-CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
13/03/2017 DECRETO 015 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017
21/02/2017 DECRETO 014 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
16/02/2017 DECRETO 013 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
03/02/2017 DECRETO 012 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017
02/02/2017 DECRETO 011 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
02/02/2017 DECRETO 010 ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
25/01/2017 DECRETO 009 ALTERA O ANEXO I CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 646, DE 4 DE MARÇO DE 1996, BEM COMO ATUALIZADO SEUS VALORES
25/01/2017 DECRETO 008 ALTERA O DECRETO Nº 34 DE 21/06/2016 E ANULA O DECRETO Nº005 DE 18/01/2017 E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2016/2018
25/01/2017 DECRETO 007 ALTERA O DECRETO Nº 29 DE 30/05/2016 E ANULA O DECRETO Nº004 DE 18/01/2017 E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2016/2018
20/01/2017 DECRETO 006 ALTERA O DECRETO Nº 34 DE 21/06/2016 E DESLIGA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2016/2018