S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados
BUSCA AVANÇADA:

Geral
Diário Oficial Online
Conselho Municipal de Educação
Legislação - CACS Estrutura - CACS Agenda - CACS Atas de Reuniões - CACS Deliberações e Resoluções - CACS Relatórios - CACS Legislações - CME Estrutura - CME Agenda - CME Atas de Reuniões - CME Resoluções, Recomendações, Pareceres, Manifestações, Deliberações e Indicações - CME
Leis
Decretos Legislação Ordinárias Resoluções Portarias Oficíos Leis Complementares Índice de Leis Lei Orgânica Planos Municipais Estatuto do Servidor Público Municipal Legislação Tributária Municipal Valor da Terra Nua Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Carreira Municipal Códigos de Posturas Códigos de Obras
Nova Lei Licitaçõo
Decretos Portarias
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra (2022) Editais na Íntegra (até Dez-2021) Resultados de Licitações Contratos

Leis - Legislação Ordinárias

  1. Início
  2. Leis
  3. Legislação Ordinárias

Arquivo Data Nome Ementa
28/08/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 210/1971 AUTORIZAÇÃO PARA DOAR LOTE.
28/08/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 209/1971 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
28/08/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 208/1971 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
27/08/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 207/1971 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE INSTALAÇÃO DA REDE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA.
07/08/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 206/1971 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES CORONEL MARIO DAVID ANDREAZZA.
19/07/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 205/1971 FIXAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
08/06/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 203/1971 AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO MATO GROSSO - CODEMAT.
22/02/1971 LEI ORDINÁRIA 200/1971 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O CORREIO DE DEODÁPOLIS.
20/02/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 199/1971 AUTORIZAÇÃO APAR COMPRA DE UM TRAXCAVATOR DE ESTEIRA.
19/02/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 202/1971 PRESERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 201/1971 AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O PLANO INTEGRADO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL.
09/02/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 198/1971 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTO BOMBA.
06/02/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 195/1971 AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 194/1971 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
05/02/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 197/1971 AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 196/1971 AUTORIZAÇÃO APARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/1970 LEI ORDINÁRIA Nº 0191/1970 LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 1970.
19/07/1970 LEI ORDINÁRIA Nº 0193/1970 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/07/1970 LEI ORDINÁRIA Nº 0192/1970 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
19/07/1970 LEI ORDINÁRIA Nº 0192/1970 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL