S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados
BUSCA AVANÇADA:

Geral
Diário Oficial Online
Conselho Municipal de Educação
Legislação - CACS Estrutura - CACS Agenda - CACS Atas de Reuniões - CACS Deliberações e Resoluções - CACS Relatórios - CACS Legislações - CME Estrutura - CME Agenda - CME Atas de Reuniões - CME Resoluções, Recomendações, Pareceres, Manifestações, Deliberações e Indicações - CME
Leis
Decretos Legislação Ordinárias Resoluções Portarias Oficíos Leis Complementares Índice de Leis Lei Orgânica Planos Municipais Estatuto do Servidor Público Municipal Legislação Tributária Municipal Valor da Terra Nua Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Carreira Municipal Códigos de Posturas Códigos de Obras
Nova Lei Licitaçõo
Decretos Portarias
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra (2022) Editais na Íntegra (até Dez-2021) Resultados de Licitações Contratos

Leis - Legislação Ordinárias

  1. Início
  2. Leis
  3. Legislação Ordinárias

Arquivo Data Nome Ementa
31/12/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 227/1971 PROJETO DE LEI - AUPTRIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.
31/12/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 226/1971 PROJETO DE LEI - AUTORIZA DOAR A COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO - CIBRAZEM, IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 225/1971 PROJETO DE LEI - AUTORIZA A ALIENAR BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 224/1971 PROJETO DE LEI - AUTORIZA A CONCEDER, MEDIANTE CONTRATO, A EXECUÇÃO E A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 223/1971 PROJETO DE LEI - CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA NA DÉCIMA LINHA.
19/12/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 222/1971 PROJETO DE LEI - AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/11/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 221/1971 PROJETO DE LEI - TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SELETA CARITATIVA E HUMANITÁRIA.
19/11/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 220/1971 FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/11/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 219/1971 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
18/11/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 218/1971 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.
18/11/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 217/1971 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDER EM HASTA PÚBLICA UM TRATOR UTR/S 650 COM PÁ CARREGADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/10/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 216/1971 AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL AO BANCO DO ESTADO DO MATO GROSSO S/A E BANCO PORTUGUÊS DO BRASIL S/A.
15/09/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 211/1971 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
11/09/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 214/1971 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
11/09/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 213/1971 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
11/09/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 212/1971 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
28/08/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 210/1971 AUTORIZAÇÃO PARA DOAR LOTE.
28/08/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 209/1971 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
28/08/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 208/1971 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
27/08/1971 LEI ORDINÁRIA Nº 207/1971 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE INSTALAÇÃO DA REDE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA.