S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados
BUSCA AVANÇADA:

Geral
Diário Oficial Online
Conselho Municipal de Educação
Legislação - CACS Estrutura - CACS Agenda - CACS Atas de Reuniões - CACS Deliberações e Resoluções - CACS Relatórios - CACS Legislações - CME Estrutura - CME Agenda - CME Atas de Reuniões - CME Resoluções, Recomendações, Pareceres, Manifestações, Deliberações e Indicações - CME
Leis
Decretos Legislação Ordinárias Resoluções Portarias Oficíos Leis Complementares Índice de Leis Lei Orgânica Planos Municipais Estatuto do Servidor Público Municipal Legislação Tributária Municipal Valor da Terra Nua Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Carreira Municipal Códigos de Posturas Códigos de Obras
Nova Lei Licitaçõo
Decretos Portarias
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra (2022) Editais na Íntegra (até Dez-2021) Resultados de Licitações Contratos

Leis - Legislação Ordinárias

  1. Início
  2. Leis
  3. Legislação Ordinárias

Arquivo Data Nome Ementa
18/02/1970 LEI ORDINÁRIA Nº 0170/1970 ISENÇÃO DE IMPOSTOS TERRITORIAL E PREDIAL URBANO DE CONSTRUÇÕES.
18/02/1970 LEI ORDINÁRIA Nº 0169/1970 CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL.
18/02/1970 LEI ORDINÁRIA Nº 0168/1970 REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA.
04/12/1969 LEI ORDINÁRIA Nº 0167/1969 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/12/1969 LEI ORDINÁRIA Nº 0166/1969 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970.
11/11/1969 LEI ORDINÁRIA Nº 0165/1969 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/1969 LEI ORDINÁRIA Nº 0164/1969 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/1969 LEI ORDINÁRIA Nº 0163/1969 CRIA NOVOS CARGOS, FICA VENCIMENTOS, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/1969 LEI ORDINÁRIA Nº 0162/1969 DISPÕE SOBRE A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/1969 LEI ORDINÁRIA Nº 0161/1969 CRIA A ESCOLA RURAL MISTA NA 4º LINHA.
17/05/1969 LEI ORDINÁRIA Nº 0160/1969 CONCEDE AUMENTO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, CONFORME TABELA QUE MENCIONA.
07/05/1969 LEI ORDINÁRIA Nº 0159/1969 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/1969 LEI ORDINÁRIA Nº 0158/1969 CONCEDE PENSÃO MENSAL A FRANCISCO SANTIAGO DE ARAÚJO, POR ACIDENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/1969 LEI ORDINÁRIA Nº 0157/1969 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/1969 LEI ORDINÁRIA Nº 0156/1969 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/1969 LEI ORDINÁRIA Nº 0155/1969 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O LIONS CLUBE DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/1969 LEI ORDINÁRIA Nº 0154/1969 MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/12/1968 LEI ORDINÁRIA Nº 0153/1968 FICA CRIADA, A TITULO DE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DE DMER, AJUDA DE CUSTO QUE SERÁ PAGA MENSALMENTE ATRAVÉS DE FOLHAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO.
24/12/1968 LEI ORDINÁRIA Nº 0152/1968 FICA CRIADO NO QUADRO DE SERVIDORES O CARGO DE CHEFE DA UMC - UNIÃO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/12/1968 LEI ORDINÁRIA Nº 0151/1968 FICA FAVORECIDA COM ISENÇÃO DE IPTU E ANULAÇÃO DE IMPOSTOS JÁ LANÇADOS A ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA.