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Leis - Portarias

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Arquivo Data Nome Ementa
12/02/2025 PORTARIA SEMEC 001/2025 CONVOCA A PROFESSORA,CLEIDE MACHADO COSMO PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DOCENTE,SOB O REGIME DE SUPLÊNCIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/02/2025 PORTARIA Nº 120/2025 "DESIGNA OS SERVIDORES JOEL DA COSTA MANOEL E ROGERIO LUIZ FRACASSO PARA ATUAREM COMO FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2025 PORTARIA Nº 119/2025 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 004/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/02/2025 PORTARIA Nº 118/2025 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 003/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/02/2025 PORTARIA Nº 116/2025 "DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
11/02/2025 PORTARIA Nº 115/2025 "DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
11/02/2025 PORTARIA Nº 113/2025 "DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
11/02/2025 PORTARIA Nº 112/2025 "DESIGNA SERVIDOR PARA Á FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
11/02/2025 PORTARIA 117/2025 "DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
11/02/2025 PORTARIA 114/2025 "DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
11/02/2025 PORTARIA 111/2025 "NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
10/02/2025 PORTARIA Nº 109/2025 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 005/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
10/02/2025 PORTARIA N° 110/2025 "EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
07/02/2025 PORTARIA N° 108/2025 "DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
06/02/2025 PORTARIA N° 106/2025 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 005/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
06/02/2025 PORTARIA N° 105/2025 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 084/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
06/02/2025 PORTARIA N° 104/2025 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 053/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
06/02/2025 PORTARIA N° 103/2025 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
06/02/2025 PORTARIA N° 102/2025 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 037/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
06/02/2025 PORTARIA N° 101/2025 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."