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Arquivo Data Nome Ementa
03/04/2023 DECRETO Nº 029/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2023 DECRETO Nº 028/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
03/04/2023 DECRETO Nº 027/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/03/2023 DECRETO Nº 026/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, PROCEDIMENTOS PARA A FASE INTERNA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, VISANDO A APLICA&C
29/03/2023 DECRETO Nº 026/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, PROCEDIMENTOS PARA A FASE INTERNA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, VISANDO A APLICA&Cc
29/03/2023 DECRETO Nº 026/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, PROCEDIMENTOS PARA A FASE INTERNA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, VISANDO A APLICA&C
23/03/2023 DECRETO Nº 025/2023 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIAS DO FALECIMENTO DO SR. ERONILDO GOMES DA SILVA.
22/03/2023 DECRETO Nº 024/2023 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N. 102 DE 08 DE MARÇO DE 2023, DISCIPLINANDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2023 DECRETO Nº 023/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROMOVER, ORGANIZAR, GERENCIAR E FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA XXXII EXPOGLÓRIA E DÁ OUT
20/03/2023 DECRETO Nº 022/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNI
20/03/2023 DECRETO Nº 022/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNI
20/03/2023 DECRETO Nº 021/2023 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECE MECANISMOS DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO M
20/03/2023 DECRETO Nº 021/2023 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECE MACANISMOS DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO M
09/03/2023 DECRETO Nº 020/2023 DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
09/03/2023 DECRETO Nº 020/2023 DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
06/03/2023 DECRETO Nº 033/2023 NOTIFICA DO LANÇAMENTO DAS TAXAS DE PODER DE POLÍCIA, REGULAMENTA AS NORMAS DE LICENCIAMENTOPARA AS ATIVIDADES DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO
02/03/2023 DECRETO Nº 019/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2023 DECRETO Nº 018/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2023 DECRETO Nº 017/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2023 DECRETO Nº 017/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.