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Leis - Legislação Ordinárias

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Arquivo Data Nome Ementa
06/04/2018 LEI ORDINÁRIA 1.126 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, LEI Nº 1.121 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
22/03/2018 LEI ORDINÁRIA Nº 1.125 DISPÕES SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO A RECEBER O TÍTULO DE DOAÇÃO DO INCRA ( INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ) AOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVID&Eci
13/03/2018 LEI ORDINÁRIA Nº 1.124 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS.
09/03/2018 LEI ORDINÁRIA Nº 1.123 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2018 LEI ORDINÁRIA Nº 1.122 EMENDA MODIFICATIVA NO ORÇAMENTO ANUAL 2018, DENTRO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
29/12/2017 ÍNDICE DE LEI ÍNDICE DE LEIS ORDINÁRIAS DE 2017.
28/12/2017 LEI ORDINÁRIA Nº 1.121 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
21/12/2017 LEI ORDINÁRIA Nº 1.120 REVOGA OS PARÁGRAFOS 16,22, E 27 DO ART. 1º DA LEI Nº 997 DE 30 DE ABRIL DE 2013, A QUAL ALTEROU A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS PARA RUA \"NESTOR YAMATO\", RUA LAGOA BONITA, PARA \"ANTONIO MANOEL,\&q
21/12/2017 LEI ORDINÁRIA Nº 1.119 TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS A FESTA PORCO NO ROLETE REALIZADA PELA APAE.
06/12/2017 LEI ORDINÁRIA 1118 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS -MS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
06/12/2017 LEI ORDINÁRIA 1117 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CODEVALE - CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA - COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS NO CONSÓRCIO.
25/10/2017 LEI ORDINÁRIA 1116 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GLÓRIA DE DOURADOS - ACEGD.
25/10/2017 LEI ORDINÁRIA 1115 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIOS, COOPERAÇÃO OU OUTROS CONGÊNERES COM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
17/10/2017 LEI ORDINÁRIA 1114 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NA ESCOLA, OBJETIVANDO FORNECER AO ALUNO INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS.
27/09/2017 LEI ORDINÁRIA 1113 INSTITUI A NOTA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
13/09/2017 LEI ORDINÁRIA Nº 1.112 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 990/2013 QUE ESTABELECE REGRAS PARA A ELABORAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS.
06/09/2017 LEI ORDINÁRIA 1111 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL \"REFIS\" RELATIVOS A DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2017 LEI ORDINÁRIA 1110 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/07/2017 LEI ORDINÁRIA 1109 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/07/2017 LEI ORDINÁRIA 1108 TORNA SEM EFEITO A EMENDA MODIFICATIVA N.001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.