S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados
BUSCA AVANÇADA:

Geral
Diário Oficial Online
Conselho Municipal de Educação
Legislação - CACS Estrutura - CACS Agenda - CACS Atas de Reuniões - CACS Deliberações e Resoluções - CACS Relatórios - CACS Legislações - CME Estrutura - CME Agenda - CME Atas de Reuniões - CME Resoluções, Recomendações, Pareceres, Manifestações, Deliberações e Indicações - CME
Leis
Decretos Legislação Ordinárias Resoluções Portarias Oficíos Leis Complementares Índice de Leis Lei Orgânica Planos Municipais Estatuto do Servidor Público Municipal Legislação Tributária Municipal Valor da Terra Nua Estatuto do Magistério Plano de Cargos e Carreira Municipal Códigos de Posturas Códigos de Obras
Nova Lei Licitaçõo
Decretos Portarias
Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra (2022) Editais na Íntegra (até Dez-2021) Resultados de Licitações Contratos

Leis - Decretos

  1. Início
  2. Leis
  3. Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
23/12/2022 DECRETO Nº 098/2022 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2022 DECRETO Nº 097/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2022 DECRETO Nº 096/2022 ALTERA O DECRETO Nº 085/2022 DE 27 D OUTUBRO DE 2022, BEM COMO DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NA PREFEITURA DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2022 DECRETO Nº 93/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2022 DECRETO Nº 094/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2022 DECRETO Nº 092/2022 ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
18/11/2022 DECRETO Nº 091/2022 HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO POR COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2022 DECRETO Nº 090/2022 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DO BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/11/2022 DECRETO Nº 089/2022 ALTERA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/11/2022 DECRETO Nº 87/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/11/2022 DECRETO Nº 86/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/10/2022 DECRETO Nº 085/2022 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS,
18/10/2022 DECRETO Nº 084/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/10/2022 DECRETO Nº 82/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2022 DECRETO Nº 080/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2022 DECRETO Nº 079/2022 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
21/09/2022 DECRETO Nº 078/2022 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNICAS SOCIAL.
16/09/2022 DECRETO Nº 077/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/09/2022 DECRETO Nº 076/2022 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADORA DE DESPESAS A SERVIDORA FABIANA BAHLS MACHADO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.
12/09/2022 DECRETO Nº 075/2022 ALTERA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.