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Arquivo Data Nome Ementa
01/02/2023 DECRETO Nº 011/2023 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2023 DECRETO Nº 010/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/01/2023 DECRETO Nº 009/2023 CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/01/2023 DECRETO Nº 009/2023 CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2023 DECRETO Nº 008/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2023 DECRETO Nº 007/2023 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO REMOÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2023 DECRETO Nº 006/2023 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIÊNIO 2023-2024.
10/01/2023 DECRETO Nº 005/2023 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BIÊNIO 2023-2024.
10/01/2023 DECRETO Nº 004/2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOZIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA&Cce
10/01/2023 DECRETO Nº 003/2023 DETERMINA O VALOR DA UPF UNIDADE PADRÃO FISCAL PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2023 DECRETO Nº 002/2023 DISPÕE SOBRE O VALOR DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
09/01/2023 DECRETO Nº 001/2023 TORNA SEM EFEITO O TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022, A PORTARIA Nº 326, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E A PORTARIA Nº 327, DE DEZEMBRO DE 2022, NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022, SUPOSTAMENTE CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE
30/12/2022 INDICE DE DECRETOS INDICE DE DECRETOS
27/12/2022 DECRETO Nº 101/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A EMPRESA BIOTER SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/12/2022 DECRETO Nº 100/2022 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/12/2022 DECRETO Nº 099/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
23/12/2022 DECRETO Nº 098/2022 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2022 DECRETO Nº 097/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2022 DECRETO Nº 096/2022 ALTERA O DECRETO Nº 085/2022 DE 27 D OUTUBRO DE 2022, BEM COMO DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NA PREFEITURA DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2022 DECRETO Nº 93/2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.