Sistema de Informação ao Cidadão

  1. Principal /
  2. Legislações

Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.

| Decretos | Legislação Ordinárias | Resoluções | Portarias | Oficíos | Leis Complementares | Índice de Leis | Lei Orgânica | Plano Diretor do Município | Estatuto do Servidor Público Municipal | Legislação Tributária Municipal | Valor da Terra Nua |



Data Nome Ementa Arquivo
05/05/2020 ÍNDICE DE PORTARIAS ÍNDICE DE PORTARIAS 2020.
04/05/2020 PORTARIA Nº 219/2020 EXONERAR SIDNEY THOMAZ NETO DO CARGO DE SECR. MUN DE INFRAESTRUTURA E ÁGUA.
04/05/2020 PORTARIA Nº 220/2020 NOMEAR SIDNINEY THOMAZ NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
30/04/2020 PORTARIA SEEC Nº 032/2020 REVOGA AS PORTARIAS, CONFORME ANEXO 01, DEVIDO PANDEMIA COVID -19, QUE CONCEDE O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2020 PORTARIA SEEC Nº 031/2020 REVOGA A PORTARIA 029/2019, PELO FIM DA LICENÇA MATERNIDADE, QUE CONCEDE O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/04/2020 PORTARIA Nº 218/2020 CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL A LUCILENE DE SOUZA NEVES, PROFESSORA.
23/04/2020 PORTARIA Nº 217/2020 CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS QUE MENCIONA.
22/04/2020 PORTARIA Nº 210/2020 CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL A ELIZIANE PROCOPIO MOURA, PROFESSORA.
22/04/2020 PORTARIA Nº 211/2020 CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL A LUCICLEIDE APARECIDA DE SOUZA, PROFESSORA.
22/04/2020 PORTARIA Nº 212/2020 CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL A LUCIANA NOBRE DOS SANTOS, PROFESSORA.
22/04/2020 PORTARIA Nº 213/2020 CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL A ALINE AZEVEDO MARTINS MONTERA, PROFESSORA.
22/04/2020 PORTARIA Nº 214/2020 CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL A JANE APARECIDA RODRIGUES DOS ANJOS, PROFESSORA.
22/04/2020 PORTARIA Nº 215/2020 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL A ROSANI ROSA NOGUEIRA SILVA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO.
22/04/2020 PORTARIA Nº 216/2020 CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL A MARIA TEREZA NOBREGA, PROFESSORA.
14/04/2020 PORTARIA Nº 209/2020 NOMEAR JOELSON DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR.