Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
13/02/2019 ÍNDICE DE 2019 ÍNDICE DE DECRETOS DE 2019.
13/02/2019 DECRETO 006 ALTERA O DECRETO Nº 016//2017 SUBSTITUINDO E NOMEANDO MEMBROS DO CAE- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2019 DECRETO 005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM ANHANGUERA PÓLO GLÓRIA DE DOURADOS (JULIANA DE SOUZA BARRETO BOM TORREZAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2019 DECRETO 004 DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DA CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA E SUAS RESPECTIVAS FONTES DE RECURSOS PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS /MS.
02/01/2019 DECRETO 001 DETERMINA O VALOR DA UPF UNIDADE PADRÃO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
19/12/2018 ÍNDICE DE 2018 ÍNDICE DE DECRETOS DE 2018.
19/12/2018 DECRETO 067 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E/OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO EM ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2018 A 01 DE JANEIRO DE 2019., E D&A
13/12/2018 DECRETO 066 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GLÓRIA DE DOURADOS - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/11/2018 DECRETO 063 DISPÕE SOBRE AS NOMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS, REFERENTE
14/11/2018 DECRETO 061 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/11/2018 DECRETO 060 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS/BIÊNIO 2018/2020.
13/11/2018 DECRETO 062 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
13/11/2018 DECRETO 060 RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS/BIÊNIO 2018/2020.
09/11/2018 DECRETO 059 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/11/2018 DECRETO 058 REGULARIZA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017.