Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
31/01/2018 ÍNDICE DE 2018 ÍNDICE DE DECRETOS DE 2018.
31/01/2018 DECRETO 004 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2018 DECRETO 003 + ANEXO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A EMPRESA PAULA DAMASCENO DE ALMEIDA - MEI CNPJ 26.904.693/0001-30 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/01/2018 DECRETO 001 DETERMINA O VALOR DA UPF UNIDADE PADRÃO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
29/12/2017 ÍNDICE DE 2017 ÍNDICE DE DECRETOS DE 2017
28/12/2017 DECRETO 089 APROVA P PLANO DE TRABALHO DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER EXECUTIVO DE GLÓRIA DE DOURADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
28/12/2017 DECRETO 088 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33 DE 25 DE ABRIL DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS.
20/12/2017 DECRETO 087 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 897/2009, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2017 DECRETO 086 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MATRICULA DE ALUNOS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ PINHEIRO, BEM COMO SOBRE OS CRITÉRIOS DE LISTAS DE ESPERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2017 DECRETO 084 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2017 DECRETO 083 DISPÕES SOBRE PROIBIÇÕES DE VENDA E/ OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO EM ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DURANTE O PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2017 A 01
01/12/2017 DECRETO 082 CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS.
28/11/2017 DECRETO 079 DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS, REFERENTE AO
20/11/2017 DECRETO 078 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/11/2017 DECRETO 077 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.