Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
28/09/2021 ÍNDICE DE DECRETOS 2021 ÍNDICE DE DECRETOS 2021
27/09/2021 DECRETO Nº 100/2021 ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 085/2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
15/09/2021 DECRETO Nº 096/2021 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO E REMOÇÃO DOS PROFESSORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
09/09/2021 DECRETO Nº 094/2021 REVOGA DISPOSIÇÃO DO DECRETO 112/2020 DE 18/12/2020.
09/09/2021 DECRETO Nº 095/2021 ALTERA O DECRETO 067/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL.
03/09/2021 DECRETO Nº 092/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/09/2021 DECRETO Nº 090/2021 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO DISCIPLINAR.
01/09/2021 DECRETO Nº 089/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.
31/08/2021 DECRETO Nº 088/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSOS PÚBLICOS.
23/08/2021 DECRETO Nº 087/2021 INSTITUI TURNO DE TRABALHO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROV
20/08/2021 DECRETO Nº 086/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
19/08/2021 DECRETO Nº 085/2021 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
13/08/2021 DECRETO Nº 083/2021 APLICA CAUSA DE REVERSÃO DE PROPRIEDADE ESTABELECIDA NA LEI ORD. 1164/2019.
13/08/2021 DECRETO Nº 084/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DE MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE.
02/08/2021 DECRETO Nº 081/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.