Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
02/07/2020 ÍNDICE DE DECRETOS ÍNDICE DE DECRETOS 2020
01/07/2020 DECRETO Nº 057/2020 PRORROGA POR MAIS TRINTA DIAS OS PRAZOS DISPOSTOS NOS ARTS. 19 E 20 DE DECRETO 027/2020.
26/06/2020 DECRETO Nº 055/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO. (MERCADO PRODUTOR).
22/06/2020 DECRETO Nº 054/2020 REVOGA DISPOSIÇÃO DO DECRETO 027/2020.
16/06/2020 DECRETO Nº 052/2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA&Ccedi
16/06/2020 DECRETO Nº 053/2020 ALTERA O DECRETO 052 DE 16/06/2020. CONSELHO/FUNDEB.
10/06/2020 DECRETO Nº 051/2020 REVOGA DISPOSIÇÕES QUE MENCIONA DO DECRETO 027/2020.
08/06/2020 DECRETO Nº 049/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO.
08/06/2020 DECRETO Nº 050/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
05/06/2020 DECRETO Nº 048/2020 REGULAMENTA O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU.
03/06/2020 DECRETO Nº 047/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
01/06/2020 DECRETO Nº 042/2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS OS PRAZOS DISPOSTOS NOS ARTS. 19 E 20 DO DECRETO 027/2020.
01/06/2020 DECRETO Nº 046/2020 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
29/05/2020 DECRETO Nº 041/2020 REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA 1168 DE 29/04/2020 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO
28/05/2020 DECRETO Nº 040/2020 SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAS PRESENCIAIS E INSTITUI EXCLUSIVAMENTE A MODALIDADE ONLINE DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDA EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19.