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Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
23/03/2020 DECRETO Nº 018/2020 REGULAMENTA O DECRETO Nº 017/2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020.
22/03/2020 DECRETO Nº 017/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS - COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2020 DECRETO Nº 016/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS - ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/2020 DECRETO Nº 015/2020 INSTITUI MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR FORÇA DA CRISE DO CORONAVÍRUS - COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2020 DECRETO Nº 014/2020 INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE DO CORONAVÍRUS - COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2020 DECRETO Nº 013/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM DAMIANA APARECIDA DE SA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/03/2020 DECRETO Nº 012/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A MATERNIDADE DA MÃE POBRE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.
27/02/2020 DECRETO Nº 009/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM LAR DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO.
18/02/2020 DECRETO Nº 008/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2020 DECRETO Nº 007/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES DE GLÓRIA DE DOURADOS - ASSUGLORIA.
29/01/2020 DECRETO Nº 005/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (JOÃO BATISTA PEGO DOS SANTOS) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2020 ÍNDICE DE DECRETOS ÍNDICE DE DECRETOS 2020
09/01/2020 DECRETO Nº 003/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2020 DECRETO Nº 004/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO GESTOR DO FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2020 DECRETO Nº 002/2020 DETERMINA O VALOR DA UPF - UNIDADE PADRÃO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.