Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
12/06/2021 ÍNDICE DE DECRETOS 2021 ÍNDICE DE DECRETOS 2021
11/06/2021 DECRETO Nº 058/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO. - COMTUR.
11/06/2021 DECRETO Nº 059/2021 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19.
07/06/2021 DECRETO Nº 056/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 30/2011 QUE INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE GLÓRIA DE DOURADOS.
07/06/2021 DECRETO Nº 057/2021 INSTITUI A COMISSÃO QUE TRATA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA 2022-2025) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2022).
02/06/2021 DECRETO Nº 054/2021 DECRETA O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO.
02/06/2021 DECRETO Nº 055/2021 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2024.
01/06/2021 DECRETO Nº 051/2021 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PROTOCOLO DE VOLTA AS AULAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
01/06/2021 DECRETO Nº 053/2021 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE JAIRO DE VASCONCELOS (EX PREFEITO).
31/05/2021 DECRETO Nº 046/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GLÓRIA DE DOURADOS - CMDR.
31/05/2021 DECRETO Nº 048/2021 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 EM GLÓRIA DE DOURADOS.
31/05/2021 DECRETO Nº 052/2021 ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 048/2021 (COVID-19).
26/05/2021 DECRETO Nº 047/2021 CRIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
21/05/2021 DECRETO Nº 045/2021 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE SIAFIC REQUERIDO PELO DECRETO FEDERAL 10.540/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2021 DECRETO Nº 043/2021 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, TENDO EM VISTA O AUMENTO DE CASOS NOS ÚLTIMOS DIAS.