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Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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| Decretos | Legislação Ordinárias | Resoluções | Portarias | Oficíos | Leis Complementares | Índice de Leis | Lei Orgânica | Plano Diretor do Município | Estatuto do Servidor Público Municipal | Legislação Tributária Municipal | Valor da Terra Nua |



Data Nome Ementa Arquivo
14/09/2019 ÍNDICE DE 2019 ÍNDICE DE DECRETOS DE 2019.
13/09/2019 DECRETO 046/2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2019 DECRETO Nº 045/2019 INSTITUI A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2019 DECRETO 040/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2019 DECRETO Nº 041/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2019 DECRETO Nº 042/2019 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019.
30/07/2019 DECRETO 039/2019 DECRETA COMO HÓSPEDE OFICIAL DA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS A GOVERNADORA DO LIONS CLUBE, DISTRITO LB - 1, AL 2019/2020, DG CAL MARIA ANTONIA SOARES
26/07/2019 DECRETO Nº 027/2019 NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2019 DECRETO Nº 038/2019 RESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTO REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ANO/EXERCÍCIO 2019, NOS TERMOS DO ARTIGO 226 E SEGUINTES CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
01/07/2019 DECRETO Nº 034/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2019 DECRETO Nº 035/2019 REMANEJA RECURSO DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019.
18/06/2019 DECRETO Nº 033/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/06/2019 DECRETO Nº 030/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2019 DECRETO Nº 032/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2019 DECRETO Nº 031/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.