Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
01/09/2020 ÍNDICE DE DECRETOS ÍNDICE DE DECRETOS 2020
31/08/2020 DECRETO Nº 072/2020 APLICA CAUSA DE REVERSÃO DE PROPRIEDADE AO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 11.130.
25/08/2020 DECRETO Nº 070/2020 ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO 027/2020. TOQUE DE RECOLHER.
25/08/2020 DECRETO Nº 071/2020 ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO 027/2020. FACULTA AOS SERVIDORES COM DOENÇAS GRAVES/GESTANTES/TELETRABALHO.
11/08/2020 DECRETO Nº 068/2020 ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO 027/2020 DE 19/04/2020. TOQUE DE RECOLHER.
31/07/2020 DECRETO Nº 065/2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS OS PRAZOS DISPOSTOS NOS ARTS 19 E 20 DO DECRETO Nº 027/2020.
17/07/2020 DECRETO Nº 062/2020 ESTABELECE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS: TRANSPORTE COLETIVO DE PESSOAS, TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PESSOAS E TRANSPORTE ESCOLAR.
17/07/2020 DECRETO Nº 063/2020 INCLUIR DISPOSIÇÃO NO DECRETO 027/2020.
07/07/2020 DECRETO Nº 061/2020 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
01/07/2020 DECRETO Nº 057/2020 PRORROGA POR MAIS TRINTA DIAS OS PRAZOS DISPOSTOS NOS ARTS. 19 E 20 DE DECRETO 027/2020.
26/06/2020 DECRETO Nº 055/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO. (MERCADO PRODUTOR).
22/06/2020 DECRETO Nº 054/2020 REVOGA DISPOSIÇÃO DO DECRETO 027/2020.
22/06/2020 DECRETO Nº 054/2020 REVOGA DISPOSIÇÃO DO DECRETO 027/2020.
19/06/2020 DECRETO Nº 053/2020 ALTERA O DECRETO 052 DE 16/06/2020. CONSELHO/FUNDEB.
16/06/2020 DECRETO Nº 052/2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA&Ccedi