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Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
27/11/2019 ÍNDICE DE 2019 ÍNDICE DE DECRETOS DE 2019.
26/11/2019 DECRETO Nº 062/2019 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PROCEDER À AVALIAÇÃO DE HIDRÔMETRO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2019 DECRETO Nº 063/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2019 DECRETO Nº 061/2019 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/11/2019 DECRETO Nº 058/2019 DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DO BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS, REFERENTE AO
20/11/2019 DECRETO Nº 059/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM SONIA REGINA MINANTI CHAMORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/11/2019 DECRETO Nº 060/2019 NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2019 DECRETO Nº 057/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM COMISSÃO DE CAPTAÇÃO DE HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS.
11/11/2019 DECRETO Nº 056/2019 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO E REMOÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/11/2019 DECRETO Nº 055/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM VALDIRENE APARECIDA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2019 DECRETO Nº 053/2019 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA \"PREGÃO ELETRÔNICO\", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVI&Cced
23/10/2019 DECRETO Nº 52/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2019 DECRETO Nº 049/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM RITA APARECIDA IZIDORO CRISANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2019 DECRETO N° 050/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM MARIA MOREIRA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2019 DECRETO Nº 047/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS.