Sistema de Informação ao Cidadão

  1. Principal /
  2. Legislações

Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.

| Decretos | Legislação Ordinárias | Resoluções | Portarias | Oficíos | Leis Complementares | Índice de Leis | Lei Orgânica | Plano Diretor do Município | Estatuto do Servidor Público Municipal | Legislação Tributária Municipal |



Data Nome Ementa Arquivo
05/04/2018 ÍNDICE DE 2018 ÍNDICE DE DECRETOS DE 2018.
05/04/2018 DECRETO 014 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO BEM PÚBLICO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2018 DECRETO 012 REGULAMENTA O ARTIGO 231 DA LEI MUNICIPAL Nº 406 DE 16 FEVEREIRO DE 1981 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DECRETA A COMPOSIÇÃO DA 1º INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS EM SEDE DO C&O
22/03/2018 DECRETO 012 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO REGULAMENTA O ARTIGO 231 DA LEI MUNICIPAL Nº 406 DE 16 FEVEREIRO DE 1981 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DECRETA A COMPOSIÇÃO DA 1º INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS EM SEDE DO C&O
19/03/2018 DECRETO 010 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/2018 DECRETO 010 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/2018 DECRETO 011 CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2018 DECRETO 008/2018 FICA ALTERADO O ART. 7º , § 2º do DECRETO Nº 87/2017, PASSANDO A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO. §2º OS ATOS OFICIAIS A SEREM INSERIDOS NO DOEGD DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PELOS ÓRGÃO DA ADMINIS
15/02/2018 DECRETO 007/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM O SENHOR RALF DA SILVA ROZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/02/2018 DECRETO 007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM O SENHOR RALF DA SILVA ROZAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/02/2018 DECRETO 007 DECRETO E TERMO DE USO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM O SENHOR RALF DA SILVA ROZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/01/2018 DECRETO 004 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2018 DECRETO 003 + ANEXO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A EMPRESA PAULA DAMASCENO DE ALMEIDA - MEI CNPJ 26.904.693/0001-30 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/01/2018 DECRETO 001 DETERMINA O VALOR DA UPF UNIDADE PADRÃO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
28/12/2017 DECRETO 089 APROVA P PLANO DE TRABALHO DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER EXECUTIVO DE GLÓRIA DE DOURADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.