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Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
10/01/2020 ÍNDICE DE DECRETOS ÍNDICE DE DECRETOS 2020
09/01/2020 DECRETO Nº 003/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2020 DECRETO Nº 004/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO GESTOR DO FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2020 DECRETO Nº 002/2020 DETERMINA O VALOR DA UPF - UNIDADE PADRÃO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
31/12/2019 ÍNDICE DE 2019 ÍNDICE DE DECRETOS DE 2019.
30/12/2019 DECRETO Nº 072/2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2019 DECRETO Nº 069/2019 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O REGULAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/12/2019 DECRETO Nº 068/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E/OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO EM ESTABELECIMENTO EMPRESARIAIS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 A 01 DE JANEIRO DE 2020, E D&Aac
09/12/2019 DECRETO Nº 067/2019 NOMEIA GESTORES RESPONSÁVEIS PELOS FUNDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PERANTE O CNPJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2019 DECRETO Nº 066/2019 HOMOLOGA LAUDO DE REAVALIAÇÃO PROFERIDO POR COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/12/2019 DECRETO Nº 065/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/12/2019 DECRETO Nº 064/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/11/2019 DECRETO Nº 062/2019 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PROCEDER À AVALIAÇÃO DE HIDRÔMETRO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2019 DECRETO Nº 063/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2019 DECRETO Nº 061/2019 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.