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Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
24/04/2019 DECRETO N° 22/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/04/2019 ÍNDICE DE 2019 ÍNDICE DE DECRETOS DE 2019.
15/04/2019 DECRETO Nº 021/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/03/2019 DECRETOS Nº 017/2019 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
12/03/2019 DECRETO Nº 016/2019 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2019 DECRETO 015 REGULAMENTA O ZONEAMENTO URBANO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 731, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/02/2019 DECRETO 012 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2019 DECRETO 011 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES E PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2019 DECRETO 010 ALTERA OS MEMBROS DO CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE BIÊNIO 2019/2020.
15/02/2019 DECRETO 009 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
13/02/2019 DECRETO 006 ALTERA O DECRETO Nº 016//2017 SUBSTITUINDO E NOMEANDO MEMBROS DO CAE- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2019 DECRETO 005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM ANHANGUERA PÓLO GLÓRIA DE DOURADOS (JULIANA DE SOUZA BARRETO BOM TORREZAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2019 DECRETO 004 DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DA CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA E SUAS RESPECTIVAS FONTES DE RECURSOS PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS /MS.
02/01/2019 DECRETO 001 DETERMINA O VALOR DA UPF UNIDADE PADRÃO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
02/01/2019 DECRETO 003 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.