Sistema de Informação ao Cidadão

  1. Principal /
  2. Legislações

Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.

| Decretos | Legislação Ordinárias | Resoluções | Portarias | Oficíos | Leis Complementares | Índice de Leis | Lei Orgânica | Plano Diretor do Município | Estatuto do Servidor Público Municipal | Legislação Tributária Municipal |



Data Nome Ementa Arquivo
08/08/2017 ÍNDICE DE 2017 ÍNDICE DE DECRETOS DE 2017
08/08/2017 DECRETO 056 INSTITUI A COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2017 DECRETO 055 DECRETO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2017 DECRETO 054 DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2017 DECRETO 053 DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2017 DECRETO 052 DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM P
02/08/2017 DECRETO 049 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2017 DECRETO 046 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2017 DECRETO 047 INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO DESTINADO A PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIAS EM REGIME DE MUTUA CO
27/07/2017 DECRETO 048 CRIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/07/2017 DECRETO 045 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO, DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
14/07/2017 DECRETO 048 DECRETO NÃO ENCONTRADO- NÃO UTILIZADO
14/07/2017 DECRETO 044 INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS REFERENTES ÀS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E D
14/07/2017 DECRETO 043 CRIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2017 DECRETO 039 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO