Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.



Data Nome Ementa Arquivo
18/06/2019 ÍNDICE DE 2019 ÍNDICE DE DECRETOS DE 2019.
17/06/2019 DECRETO Nº 032/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2019 DECRETO Nº 031/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
10/06/2019 DECRETO Nº 030/2019 REVOGAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM O SENHOR RALF DA SILVA ROZAS
03/06/2019 DECRETO Nº 028/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2019 DECRETO Nº 029/2019 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019
28/05/2019 DECRETO Nº 027/2019 NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/05/2019 DECRETO Nº 025/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A EMPRESA CURSOS DE IDIOMAS NUNES & LOPES LTDA - FISK - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2019 DECRETO Nº 024/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2019 DECRETO Nº 026/2019 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019
06/05/2019 DECRETO Nº 023/2019 ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/04/2019 DECRETO N° 22/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2019 DECRETO Nº 021/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/04/2019 DECRETO Nº 019/2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2019 DECRETO Nº 020/2019 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019.