Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.



Data Nome Ementa Arquivo
06/04/2021 ÍNDICE DE DECRETOS 2021 ÍNDICE DE DECRETOS 2021
05/04/2021 DECRETO Nº 030/2021 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, TENDO EM VISTA O DECRETO Nº 15.644/2021 DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
31/03/2021 DECRETO Nº 029/2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL CACS/FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ
29/03/2021 DECRETO Nº 028/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/2021 DECRETO Nº 023/2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI BIÊNIO 2021/2023.
22/03/2021 DECRETO Nº 025/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS EDÁ OUTR
19/03/2021 DECRETO Nº 024/2021 ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 112/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
15/03/2021 DECRETO Nº 023/2021 NOMEIA OS ME,BROS DA CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/03/2021 DECRETO Nº 022/2021 INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2021 DECRETO Nº 020/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NOMES DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GLÓRIA DE DOURADOS - COMDEMAG.
26/02/2021 DECRETO Nº 018/2021 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER.
24/02/2021 DECRETO Nº 017/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A VIATUR - TRANSPORTE E TURÍSMO.
23/02/2021 DECRETO Nº 016/2021 DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CONDEMAG PARA ATUAR COMO CONSELHO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: PARQUE MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS.
12/02/2021 DECRETO Nº 015/2021 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER.
08/02/2021 DECRETO Nº 014/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL NOS DIAS 15,16 E 17 DE FEVEREIRO.