Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
28/11/2020 ÍNDICE DE DECRETOS ÍNDICE DE DECRETOS 2020
27/11/2020 DECRETO Nº 0100/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS SELEÇÕES PUBLICAS VEICULADAS PELO PROCESSO SELETIVO N. 001/2020, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2020 DECRETO Nº 098/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS SELEÇÕES PÚBLICAS VEICULADAS PELO PROCESSO SELETIVO N.001/2019, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2020 DECRETO Nº 097/2020 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO AMARAL CAJAÍBA.
10/11/2020 DECRETO Nº 096/2020 ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 027/2020 DE 19 DE ABRIL DE 2020. TOQUE DE RECOLHER.
21/10/2020 DECRETO Nº 093/2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2020 DECRETO Nº 092/2020 REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 027/2020.
13/10/2020 DECRETO Nº 088/2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS OS PRAZOS DISPOSTOS NOS ART. 19 E 20 DE DECRETO 027/2020.
07/10/2020 DECRETO Nº 085/2020 REVOGA O DECRETO 036/2020 NA TOTALIDADE.
07/10/2020 DECRETO Nº 087/2020 DECRETA O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.
06/10/2020 DECRETO Nº 086/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM A MATERNIDADE.
23/09/2020 DECRETO Nº 082/2020 ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DO DECRETO 027 DE 19/04/2020.
21/09/2020 DECRETO Nº 081/2020 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS POR RONALDO SOARES RIBEIRO.
16/09/2020 DECRETO Nº 080/2020 ALTERA O DECRETO 044/2018 SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
15/09/2020 DECRETO Nº 079/2020 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 026 DE 17/04/2020.