Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
22/10/2020 ÍNDICE DE DECRETOS ÍNDICE DE DECRETOS 2020
20/10/2020 DECRETO Nº 092/2020 REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 027/2020.
13/10/2020 DECRETO Nº 088/2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS OS PRAZOS DISPOSTOS NOS ART. 19 E 20 DE DECRETO 027/2020.
07/10/2020 DECRETO Nº 085/2020 REVOGA O DECRETO 036/2020 NA TOTALIDADE.
07/10/2020 DECRETO Nº 087/2020 DECRETA O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.
06/10/2020 DECRETO Nº 086/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM A MATERNIDADE.
23/09/2020 DECRETO Nº 082/2020 ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DO DECRETO 027 DE 19/04/2020.
21/09/2020 DECRETO Nº 081/2020 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS POR RONALDO SOARES RIBEIRO.
16/09/2020 DECRETO Nº 080/2020 ALTERA O DECRETO 044/2018 SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
15/09/2020 DECRETO Nº 079/2020 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 026 DE 17/04/2020.
14/09/2020 DECRETO Nº 077/2020 DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO INICIADO EM 19 DE OUTUBRO DE 2015 DOS CONSELHEIROS DO COMDEMAG.
14/09/2020 DECRETO Nº 078/2020 NOMEAR MEMBROS DO COMITÊ GESTOR E DE AVALIAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL À CULTURA DE ACORDO COM A LEI 14,017/2020.
11/09/2020 DECRETO Nº 075/2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS OS PRAZOS DO DECRETO 27/2020.
11/09/2020 DECRETO Nº 076/2020 DISPÕE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE QUE TRATAM OS INCISOS II E III DO ART. 2º DA LEI FEDERAL 14.017 DE 29/06/2020.
31/08/2020 DECRETO Nº 072/2020 APLICA CAUSA DE REVERSÃO DE PROPRIEDADE AO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 11.130.