Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
11/12/2017 ÍNDICE DE 2017 ÍNDICE DE DECRETOS DE 2017
11/12/2017 DECRETO 084 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2017 DECRETO 083 DISPÕES SOBRE PROIBIÇÕES DE VENDA E/ OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO EM ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DURANTE O PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2017 A 01
01/12/2017 DECRETO 082 CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS.
28/11/2017 DECRETO 079 DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS, REFERENTE AO
07/11/2017 DECRETO 076 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.107 DE 27 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/11/2017 DECRETO 075 DECRETA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DA CIDADE E DE GLÓRIA DE DOURADOS O GOVERNADOR DO LIONS CLUBE, DISTRITO LB-1, FREDNES CORREA LEITE E CAL MARA HELENA A. C. LEITE.
30/10/2017 DECRETO 074 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017
30/10/2017 DECRETO 073 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/10/2017 DECRETO 072 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
09/10/2017 DECRETO 071 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2017 DECRETO 069 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/10/2017 DECRETO 070 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2017
28/09/2017 DECRETO 068 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/09/2017 DECRETO 067 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.