Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
16/05/2019 ÍNDICE DE LEI 2019 ÍNDICE DE LEIS ORDINÁRIAS DE 2019.
15/05/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.146 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS , BEM COMO O USO DE GUIA CURTA.
15/05/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.147 DISPÕES SOBRA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.145 ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.144 INSTITUI O DIA DO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS - MS.
07/03/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.143 AUTORIZA A BAIXA DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL JUNTO AO DETRAN PARA UTILIZAÇÃO DESTE EM PROJETO EDUCACIONAL DENOMINADO \\\"BIBLIOTECA AMBULANTE\\\".
19/12/2018 ÍNDICE DE LEI 2018 ÍNDICE DE LEIS ORDINÁRIAS DE 2018.
19/12/2018 LEI ORDINÁRIA 1.142 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL DE GLÓRIA DE DOURADOS - AABB.
19/12/2018 LEI ORDINÁRIA 1.141 ALTERA A LEI MUNICIPAL 982/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2018 LEI ORDINÁRIA 1.140 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/12/2018 Lei Ordinária 1139 REVOGA OS PARÁGRAFOS 2º, 8º E 23º DA LEI Nº 997 DE 30 DE ABRIL DE 2013, O QUAL ALTEROU A DENOMINAÇÃO DAS RUAS CUIABÁ PARA \"NILDO DE CARVALHO\", RUA SANTA ROSA, PARA \" ANTONIO SCHIAVE NETO\&
28/11/2018 Lei Ordinária 1.138 DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO A RECEBER TÍTULO DE DOAÇÃO DO INCRA (INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ) AOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
16/10/2018 LEI ORDINÁRIA 1.137 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/09/2018 LEI ORDINÁRIA 1.136 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/09/2018 LEI ORDINÁRIA 1.135 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.