Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
31/12/2019 ÍNDICE DE LEI 2019 ÍNDICE DE LEIS ORDINÁRIAS DE 2019.
16/12/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.166/2019 ABRE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE O VALOR DE 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
13/12/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.165/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.164/2019 AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS EM OBSERVÂNCIA AO ELEVADO INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO E DÁ OUTRAS PROVID&Eci
11/12/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.163/2019 AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, EM OBSERVÂNCIA AO ELEVADO INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO E DÁS OUTRAS PROVID&Ec
17/10/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.161/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1107 DE 27 DE JUNHO DE 2017, PASSANDO A VIGER A REDAÇÃO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.162/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
07/10/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.160/2019 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
20/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.154/2019 DECLARA COMO SENDO DE NATUREZA URBANA A ÁREA REMANESCENTE DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 75 DA QUADRA Nº 50 LOCALIZADO NA 4º LINHA, 2º ZONA NDC, DA MATRICULA IMOBILIÁRIA Nº 0.091 DESTE MUNICIPIO E COMARCA, E DÁ OUT
20/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.155/2019 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1073 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.156/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E OBRIGA ESTES ESTABELECIMENTOS A INSERIREM NAS
20/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.157/2019 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO - SETEMBRO AMARELO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS / MS, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.158/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, A VINCULAR-SE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER REPRESENTATIVO DOS MUNICÍPIOS E DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
20/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.159/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 978/2012 E ESTABELECE NOVA DISCIPLINA ÀS GRATIFICAÇÕES DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2019 LEI ORDINÁRIA Nº 1.150/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC , INSTITUI A SUPERVISÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR