Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Gloria de Dourados.

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Data Nome Ementa Arquivo
13/06/2018 Lei Ordinária 1.129 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1045/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2018 LEI ORDINÁRIA 1.128 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DE IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2018 ÍNDICE DE LEI 2018 ÍNDICE DE LEIS ORDINÁRIAS DE 2018.
11/04/2018 LEI ORDINÁRIA REPUBLICADA 1127 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2018 LEI ORDINÁRIA 1.126 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, LEI Nº 1.121 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
22/03/2018 LEI ORDINÁRIA Nº 1.125 DISPÕES SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO A RECEBER O TÍTULO DE DOAÇÃO DO INCRA ( INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ) AOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVID&Eci
13/03/2018 LEI ORDINÁRIA Nº 1.124 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS.
09/03/2018 LEI ORDINÁRIA Nº 1.123 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2018 LEI ORDINÁRIA Nº 1.122 EMENDA MODIFICATIVA NO ORÇAMENTO ANUAL 2018, DENTRO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
29/12/2017 ÍNDICE DE LEI ÍNDICE DE LEIS ORDINÁRIAS DE 2017.
28/12/2017 LEI ORDINÁRIA Nº 1.121 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
21/12/2017 LEI ORDINÁRIA Nº 1.120 REVOGA OS PARÁGRAFOS 16,22, E 27 DO ART. 1º DA LEI Nº 997 DE 30 DE ABRIL DE 2013, A QUAL ALTEROU A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS PARA RUA \"NESTOR YAMATO\", RUA LAGOA BONITA, PARA \"ANTONIO MANOEL,\&q
21/12/2017 LEI ORDINÁRIA Nº 1.119 TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS A FESTA PORCO NO ROLETE REALIZADA PELA APAE.
06/12/2017 LEI ORDINÁRIA 1118 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS -MS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
06/12/2017 LEI ORDINÁRIA 1117 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CODEVALE - CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA - COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS NO CONSÓRCIO.