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Leis - Legislação Ordinárias

Arquivo Data Nome Ementa
14/12/2023 LEI ORDINÁRIA Nº 1.234/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA - S.S.C.H E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023. PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSIC
14/12/2023 LEI ORDINÁRIA Nº 1.233/2023 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.204, DE 07 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍ
11/12/2023 LEI ORDINÁRIA Nº 1.232/2023 DECLARA COMO SENDO DE NATUREZA URBANA A ÁREA REMANESCENTE DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 75 DA QUADRA Nº 50, DA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº 5.337 DESTE MUNICÍPIO E COMARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2023 INDICE DE LEIS ORDINÁRIAS. INDICE DE LEIS ORDINÁRIAS.
08/12/2023 LEI ORDINÁRIA Nº 1.231/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/11/2023 LEI ORDINÁRIA Nº 1230/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 801, DE 26 DE JANEIRO DE 2005. QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/11/2023 LEI ORDINÁRIA Nº 1.230/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 801, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2023 LEI ORDINÁRIA Nº 1229/2023 ALTERA A LEI Nº 1.226/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2023 LEI ORDINÁRIA Nº 1.228/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2023 LEI ORDINÁRIA Nº 1.227/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR ALGUMAS RUAS SEM NOME NA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
13/12/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.226/2022 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.225/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.224/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS- MS PARA FINS QUE ESPECIFICA.
21/11/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.223/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA OS FINS QUE ESPÉCIFICA, ALTERA A LEI Nº 1.220/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 E D
19/10/2022 INDICE DE LEI ÍNDICE DE LEI ORDINÁRIA
18/10/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.222/2022 ALTERA A LEI Nº 1.200/2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS."
18/10/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.221/2022 INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/10/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.220/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
08/09/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.219/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
11/08/2022 LEI ORDINÁRIA Nº 1.218/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA DE ASSTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASIST&E