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Nome |
Ementa |
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14/06/2024 |
DECRETO Nº 053/2024 |
DECRETO MUNICIPAL NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA COM FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÃNCIA (PMPI) |
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06/06/2024 |
DECRETO Nº 051/2024 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO IPTU SOCIAL PARA O EXERCICÍO DE 2024. |
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06/06/2024 |
DECRETO Nº 051/2024 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO IPTU SOCIAL PARA O EXERCÍCIO 2024. |
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05/06/2024 |
DECRETO Nº 050/2024 |
DECRETO MUNICIPAL DETERMINANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E INSTITUINDO A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PMPI. |
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05/06/2024 |
DECRETO Nº 050/2024 |
DECRETO MUNICIPAL DETERMINANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E INSTITUINDO A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PMPI. |
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05/06/2024 |
DECRETO Nº 049/2024 |
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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05/06/2024 |
DECRETO Nº 049/2024 |
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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05/06/2024 |
DECRETO Nº 048/2024 |
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE OFICIO DOS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03/06/2024 |
DECRETO Nº 046/2024 |
DISPÕE SOBRE DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS RELATIVA A IMPOSTOS, TAXAS E MULTAS, NOS TERMOS DO ART. 76-B DOA ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988, I |
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21/05/2024 |
DECRETO Nº 044/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE GLÓRIA DE DOURADOS - COMDEMAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/05/2024 |
DECRETO Nº 043/2024 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/05/2024 |
DECRETO Nº 042/2024 |
CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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08/05/2024 |
DECRETO Nº 041/2024 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS. |
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06/05/2024 |
DECRETO Nº 040/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/04/2024 |
DECRETO Nº 039/2024 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/04/2024 |
DECRETO Nº 038/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/04/2024 |
DECRETO Nº 037/2024 |
REVOGA O DECRETO Nº 029/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024 REFERENTE AO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2024. |
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10/04/2024 |
DECRETO Nº035/2024 |
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2024, DE 19 JANEIRO DE 2024, QUE REGULAMENTA SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/04/2024 |
DECRETO Nº 034/2024 |
SUBSTITUI E ATUALIZA O DECRETO 004/2023 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇ&Atil |
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05/04/2024 |
DECRETO Nº 033/2024 |
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AO SERVIDOR MERCOLIS ALEXANDRE ERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMÊNTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |