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Nome |
Ementa |
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18/07/2025 |
DECRETO Nº 081/2025 |
FIXA O VALOR DA BOLSA ESTÁGIO E DO AUXILIO TRANSPORTE MENSAL DOS ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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09/07/2025 |
DECRETO Nº 079/2025 |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 009 DE 21 DE JANEIRO DE 2021, QUE ALTEROU O DECRETO 018/2019 QUE CRIOU O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/06/2025 |
DECRETO Nº 77/2025 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/06/2025 |
DECRETO N° 075/2025 |
INSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO,RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS PEÇAS DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - PPA,LDO E LOA - DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS PARA O QUADRI&Ecir |
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17/06/2025 |
DECRETO N°.076/2025 |
"REVOGA O DECRETO 073/2025 QUE ALTERA O DECRETO 058 DE 08 DE MAIO DE 2025,DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE OFICIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVID&Ec |
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17/06/2025 |
DECRETO N° 072/2025 |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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16/06/2025 |
DECRETO N° 074/2025 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/COMDEMAG,HOMOLOGADO ANTERIORMENTE PELO DECRETO 72/2015,E D&Aa |
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16/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL N° 073/2025 |
"ALTERA O DECRETO 058 DE 08 DE MAIO DE 2025,DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE OFICIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU,PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS,E D&Aac |
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13/06/2025 |
DECRETO N° 070/2025 |
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO DECRETO 33/2025 QUE INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO ,RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO E ATUALIZA&Cce |
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11/06/2025 |
DECRETO 069/2025 |
INSTITUI O PROGRAMA DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE CPMPLIANCE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES VISANDO Á SUA IMPLEMEN |
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09/06/2025 |
DECRETO Nº 68/2025 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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05/06/2025 |
DECRETO N° 067/2025 |
INSTITUI O CONSELHO GESTOR CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS,REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/05/2025 |
DECRETO Nº 063/2025 |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIANGELA VIEIRA BARBOSA ATHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/05/2025 |
DECRETO N° 063/2025 |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIANGELA VIEIRA BARBOSA ATHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/05/2025 |
DECRETO 066/2025 |
ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/05/2025 |
DECRETO Nº 065/2025 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO DECRETO Nº 053/2023 EM VIRTUDE DA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CDMI DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS,REFERENTE O MANDATO DE 2023/2025 E DÁ |
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19/05/2025 |
DECRETO 062/2025 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E A NOMEAÇÃO DPOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GLÓRIA DE DOURADOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
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16/05/2025 |
DECRETO N° 061/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO COPNSELHO GESTOR DO FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA CIDADE DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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09/05/2025 |
DECRETO Nº. 060/2025 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ALIMENTAR-CAE DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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08/05/2025 |
DECRETO N° 059/2025 |
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO IPTU SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |