BUSCA AVANÇADA:

Leis - Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
06/12/2024 DECRETO 075/2024 "CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
27/11/2024 DECRETO 074/2024 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO JULGADORA DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA CULTURA INSCRITOS NO EDITAL DE FOMENTO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
07/11/2024 DECRETO 072/2024 "TRANSFERE FERIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.."
07/11/2024 DECRETO 072/2024 "TRANSFERE FERIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL."
31/10/2024 DECRETO 070/2024 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL , A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO ,AO ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, NA FORMA QUE ESPECIFICA DÁ OU
16/10/2024 DECRETO 069/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS , REFERENTE Á LEGISLATURA DE 2025-2028 , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/10/2024 DECRETO 068/2024 "NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
14/10/2024 DECRETO 067/2024 DISPÕE SOBRE A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS,LOCAÇÕES,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS ÂMBITO DA ADMINISTRA&Cce
07/10/2024 DECRETO 066/2024 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,INDIRETA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
07/10/2024 DECRETO 066/2024 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNIÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
01/10/2024 DECRETO Nº 065/2024 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2024 DECRETO Nº 065/2024 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2024 DECRETO N° 065/2024 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2024 DECRETO N° 065/2024 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/09/2024 DECRETO Nº 064/2024 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DE TÍTULOS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTA PREFEITURA, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2021.
24/09/2024 DECRETO Nº 063/2024 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO FINANCEIRA INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 214/202SES/MS, DE 14 DE MAIO DE 2024, O QUAL DEVERÁ SER EMPREGADO PARA O PAGAMENTO DE CUSTEIO E INCENTIVO AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, DESIGNADO
19/09/2024 DECRETO Nº 062/2024 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS,
12/09/2024 DECRETO Nº 061/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 106/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2024 DECRETO 060/2024 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2024 DECRETO Nº 059/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.