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Data |
Nome |
Ementa |
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01/04/2024 |
DECRETO Nº 028/2024 |
APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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01/04/2024 |
DECRETO Nº 027/2024 |
APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA. |
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22/03/2024 |
DECRETO Nº 026/2024 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E D FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/03/2024 |
DECRETO Nº 025/2024 |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO FINANCEIRA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº H2/2023/SES/MS, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, O QUAL DEVERÁ SER EMPREGADO PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS TRABALHADORES DE SAÚDE DESIGNADO |
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18/03/2024 |
DECRETO Nº 024/2024 |
REVOGA O DECRETO Nº 084/2023 QUE NOMEOU COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/03/2024 |
DECRETO Nº 023/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/03/2024 |
DECRETO Nº 022/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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01/03/2024 |
DECRETO Nº 021/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/02/2024 |
DECRETO Nº 020/2024 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROMOVER, ORGANIZAR, GERENCIAR E FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA XXXIII EXPOGLÓRIA E DÁ OU |
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27/02/2024 |
DECRETO Nº 019/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE - APROLEITE. |
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07/02/2024 |
DECRETO Nº 016/2024 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/02/2024 |
DECRETO Nº 014/2024 |
APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2024. |
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06/02/2024 |
DECRETO Nº 011/2024 |
REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS OU DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, BEM COMO A ATIVIDADE DE LEILOEIRO ADMI |
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05/02/2024 |
DECRETO Nº 015/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/02/2024 |
DECRETO Nº 013/2024 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - FMIS DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/01/2024 |
DECRETO Nº 012/2024 |
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO, REMOÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/01/2024 |
DECRETO Nº 010/2024 |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO MATO GROSSO DO SUL, AS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS A QUE SE REFERE À LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL |
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19/01/2024 |
DECRETO Nº 010/2024 |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, AS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2 |
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19/01/2024 |
DECRETO Nº 009/2024 |
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA O DECRETO MUNIC |
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15/01/2024 |
DECRETO Nº 008/2024 |
NOTIFICA DO LANÇAMENTO DO OFICIO DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVID& |