| Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
|
|
17/12/2024 |
DECRETO 077/2024 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE GLÓRIA DE DOURADOS - CONDECOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
13/12/2024 |
DECRETO 076/2024 |
"APLICA CAUSA DE REVERSÃO DE PRIORIDADE ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL N° 1.163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.' |
|
|
06/12/2024 |
DECRETO 075/2024 |
"CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ." |
|
|
27/11/2024 |
DECRETO 074/2024 |
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO JULGADORA DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA CULTURA INSCRITOS NO EDITAL DE FOMENTO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
|
07/11/2024 |
DECRETO 072/2024 |
"TRANSFERE FERIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.." |
|
|
07/11/2024 |
DECRETO 072/2024 |
"TRANSFERE FERIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL." |
|
|
31/10/2024 |
DECRETO 070/2024 |
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL , A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO ,AO ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, NA FORMA QUE ESPECIFICA DÁ OU |
|
|
16/10/2024 |
DECRETO 069/2024 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS , REFERENTE Á LEGISLATURA DE 2025-2028 , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
14/10/2024 |
DECRETO 068/2024 |
"NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
|
14/10/2024 |
DECRETO 067/2024 |
DISPÕE SOBRE A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS,LOCAÇÕES,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS ÂMBITO DA ADMINISTRA&Cce |
|
|
07/10/2024 |
DECRETO 066/2024 |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,INDIRETA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
|
07/10/2024 |
DECRETO 066/2024 |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNIÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
|
01/10/2024 |
DECRETO Nº 065/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
01/10/2024 |
DECRETO Nº 065/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
01/10/2024 |
DECRETO N° 065/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
01/10/2024 |
DECRETO N° 065/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
25/09/2024 |
DECRETO Nº 064/2024 |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DE TÍTULOS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTA PREFEITURA, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2021. |
|
|
25/09/2024 |
DECRETO N° 064/2025 |
"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DE TÍTULOS,PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTA PREFEITURA,CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2021". |
|
|
24/09/2024 |
DECRETO Nº 063/2024 |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO FINANCEIRA INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 214/202SES/MS, DE 14 DE MAIO DE 2024, O QUAL DEVERÁ SER EMPREGADO PARA O PAGAMENTO DE CUSTEIO E INCENTIVO AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, DESIGNADO |
|
|
19/09/2024 |
DECRETO Nº 062/2024 |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, |