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Arquivo Data Nome Ementa
08/01/2024 DECRETO Nº 007/2024 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2024 DECRETO Nº 006/2024 NOTIFICA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA FIXO MENSAL - ISS - FIXO MENSAL PARA EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2024 DECRETO Nº 005/2024 NOTIFICA DO LANÇAMENTO DAS TAXAS DE PODER DE POLÍCIA, REGULAMENTA AS NORMAS DE LICENCIAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/01/2024 DECRETO Nº 004/2024 DISPÕE SOBRE O VALOR DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO 2024.
08/01/2024 DECRETO Nº 003/2024 DETERMINA O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2024 DECRETO Nº 002/2024 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2024 DECRETO Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
08/01/2024 DECRETO Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
21/12/2023 DECRETO Nº 092/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES D FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2023 DECRETO Nº 090/2023 REVOGA A PORTARIA Nº 012/2023 SA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECE AS DISPOSIÇÕES SOBRE O DECRETO REFERENTE AO RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/12/2023 DECRETO Nº 089/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2023 INDICE DE DECRETOS INDICE DE DECRETOS
04/12/2023 DECRETO Nº 087/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/12/2023 DECRETO Nº 086/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GLÓRIA DE DOURADOS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2023 DECRETO Nº 085/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2023 DECRETO Nº 084/2023 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/11/2023 DECRETO Nº 083/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO JULGADORA DA SELEÇÃO DE PROJETOS DE CULTURA INSCRITOS NOS EDITAIS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2023 DECRETO Nº 082/2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/10/2023 DECRETO Nº 81/2023 NOMEIA NOVA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/10/2023 DECRETO Nº 080/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.